Projeto corrige tabela do IR em 5,5%

11/02/2011 - 10:46  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8007/10, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que corrige em 5,5% a tabela de deduções e demais descontos do imposto de renda para pessoa física. O objetivo do projeto é repor as perdas dos contribuintes com a inflação. “Manter os valores nominais da tabela atual implicaria aumento velado do imposto”, afirma Zarattini.

Pela proposta, o limite de isenção do IR passa para R$ 1.581,60 mensais. Atualmente, encontra-se em R$ 1.499,15.

O projeto estabelece a seguinte tabela para os valores da base de cálculo e da parcela a ser deduzida do imposto:

2011			2010
Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir (R$)	Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir (R$)
De 1.581,60 a 2.370,32	7,5	118,62	De 1.499,15 a 2.246,75	7,5	112,43
De 2.370,32 a 3.160,46	15	296,40	De 2.246,75 a 2.995,70	15	280,94
De 3.160,46 a 3.949,07	22,5	533,43	De 2.995,70 a 3.743,19	22,5	505,62
Acima de 3.949,07	27,5	730,89	Acima de 3.743,19	27,5	692,78

Ainda segundo o texto, o limite mensal de dedução por dependente sobe para R$ 158,98, contra os R$ 150,69 atuais. No ano, o limite de desconto do imposto a pagar com dependentes sobe para R$ 1.907,74. Hoje o valor é de R$ 1.808,28.

Já a dedução permitida de despesas com educação na Declaração de Ajuste Anual passa de R$ 2.830,84 para R$ 2.985,54. E o teto de desconto para o imposto simplificado na mesma declaração será elevado para R$ 14.049,53, contra os atuais R$ 13.317,09.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 7172/10, do Senado. As propostas serão votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli