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26/11/2010 - 19h02

Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), aids e contaminação por radiação.

Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize a continuidade da pessoa em sua ocupação habitual.

"A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões decorrentes da aposentadoria ou reforma, que é concedida nesses casos", afirma.

Sintomas
O lúpus é uma doença rara, mais frequente nas mulheres do que nos homens, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes. Nesse caso, a defesa imunológica se vira contra os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas da moléstia estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica crônica que produz manifestações motoras, sensoriais e psíquicas. Algumas vezes a pessoa com epilepsia tem convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger

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Comentários

Cristiane da silva timoteo | 09/12/2017 - 21h07
Eu tenho 20 anos sofro de epilicia , tenho um dilho que graças a deus nao veio com esse poblema , eu tenho deixe de onze anos ate hoje nao consigo fica sozinha meu esposo toma conta de tudo ele alem de paga as dispesa toda sai pra trabalha e ele ta ficando doido ele nao sabe mais oque fazer alguem pode me ajuda .
Alessandra | 07/12/2017 - 12h56
Concordo com os amigos a cima, tomara que a lei possa vigorará, porque é muito difícil um portador de epilepsia ser aceito no mercado de trabalho, fora que precisa custiar os medicamentos que não são mada baratos.. E dificilmente esses medicamentos afastam as crises por completo, fora todos efeitos colaterais que os próprios fazem com nossos organismo, ajuda por um lado e pelo outro atrapalha, as vezes nos faz parecer zumbis... O inss não não está nada fácil atender os pedidos de quem necessita afastar se, é muito complicado, as cidades não tem programas de inclusão a essas pessoas...
Duílio Rodrigues da Silva | 11/11/2017 - 20h33
Primeiramente agradeço a Deus por está vivo, também agradeço a senador Paulo Paim, pois com certeza ele deve ter se colocado no lugar de milhares e milhares de brasileiros que tem essa infermidade,ou tem algum parente que tenha,e sabe a dificuldade que nós possamos para conseguir um trabalho, também já passei por isso estava no trabalho tive uma crise depois de uma semana o patrão me mandou embora,por esse é vários outros motivos pessoais muito a Deus e essa proposta do senador possa ser aprovado...