Seminário discute impacto da terceirização na economia brasileira

23/11/2010 - 12:40  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje seminário sobre as vantagens e a regulação da terceirização na economia brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Serão realizadas uma mesa-redonda e duas conferências: "A terceirização e o pacto mundial pelo emprego", por Martha Pacheco, diretora da Comissão Técnica do Centro Interamericano para o Desenvolvimento do Conhecimento em Formação Profissional da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e "O cenário dos serviços terceirizados no Brasil", por Marcio Pochmann, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O objetivo, segundo Canziani, é debater os impactos da terceirização no panorama econômico nacional e internacional, revelar suas potencialidades para o desenvolvimento social e para a melhoria dos padrões de qualidade de serviços e, ainda, discutir o novo marco legal para regulamentação do setor.

O deputado lembra que a terceirização é uma tendência mundial em diferentes setores produtivos e organizações e se tornou uma importante ferramenta para otimização de custos e produtividade. Os modelos de terceirização, no entanto, evoluíram, segundo ele, e, hoje, já se consolidaram também como uma alternativa de proteção social a trabalhadores, inserção no mercado de trabalho e o combate à precarização do emprego.

Propostas
A Câmara analisa três propostas sobre o assunto – PLs 1621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP); 6832/10, do deputado Paulo Delgaldo (PT-MG); e 4302/98, do Executivo. Os empresários do setor defendem a aprovação da proposta de 1998. Em abril deste ano, representantes do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor entregaram ao presidente da Câmara, Michel Temer, documento pedindo a aprovação da proposta.

O início dos debates está marcado para as 14 horas no auditório da TV Câmara.

Da Redação/PCS