Câmara aprova homenagens a Buda e a três profissões

02/06/2010 - 20:00  

A Câmara aprovou, ontem, a criação de quatro datas comemorativas. Os projetos de lei passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, como têm caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., seguirão para o Senado, a não ser que haja recurso para a sua votação no plenário da Câmara.

As propostas criam os dias do aniversário do Buda Shakyamuni (PL 5513/09); do corretor de seguros (PL 6011/09); do securitário (PL 6013/09); e do médico radiologista (PL 6070/09).

Buda
No caso do Buda Shakyamuni, a comemoração será incluída no calendário oficial brasileiro e deverá acontecer, anualmente, no segundo domingo de maio. O Executivo poderá apoiar eventos ligados à comemoração, inclusive autorizando o uso de espaços públicos, com vistas à preservação da tradição religiosa e dos valores culturais.

O autor da proposta foi o deputado William Woo (PPS-SP). “Espero contribuir para a preservação e celebração de uma religião milenar, que possui muitos praticantes fora da comunidade oriental”, declarou.

O relator na CCJ, deputado José Genoíno (PT-SP), analisou a constitucionalidade do projeto e defendeu a sua aprovação.

Corretor de seguros
O projeto que cria o dia do corretor de seguros, a ser comemorado em 12 de outubro, foi uma iniciativa do ex-deputado José Stangarlini. “Os corretores são profissionais preocupados com o crescimento do mercado, a prestação de serviços de boa qualidade e a consultoria eficiente”, disse Stangarlini. “Em face da relevância dessa atividade, o Brasil deve se associar a essa comemoração, tornando-a a mais abrangente e significativa”, acrescentou.

O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), defendeu a aprovação do projeto.

Securitário
A homenagem aos securitários, que terão o seu dia celebrado na terceira segunda-feira de outubro, também foi proposta por José Stangarlini.

Ao lembrar que “o mercado de seguros tem fundamental importância na vida econômica do País”, ele observou que o securitário é “agente determinante para o desenvolvimento de todos os processos de seguros”. Gonzaga Patriota também relatou esse projeto na CCJ e defendeu a sua aprovação.

As funções de securitário e de corretor de seguros são parecidas. O securitário vende apólices de seguros de vida, de automóvel, de previdência privada, de incêndios, de riscos marítimos e de outros ramos de seguros. Ele se relaciona com a companhia seguradora e presta assistência ao segurado, empregando técnicas de vendas e cuidando de rotinas informatizadas. Ele também pode administrar a corretora.

Já o corretor de seguros é um profissional certificado, no Brasil, pela Escola Nacional de Seguros e com registro na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ele pode atuar como autônomo, pessoa física, ou como pessoa jurídica, em uma corretora de seguros.

Radiologista
O dia do médico radiologista, a ser comemorado em 8 de novembro, foi sugerido pelo ex-deputado Eleuses Paiva. “Os profissionais de radiologia desempenham funções importantes na área da Saúde, como exames, análise e interpretação, por meio de laudos ou relatórios, das imagens obtidas”, explicou Paiva.

O relator na CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior