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16/12/2009 - 20h00

Comissão aprova PEC que aumenta vencimento de soldado da borracha

Brizza Cavalcante
Perpétua Almeida aumentou de 2 para 7 salários mínimos a pensão dos seringueiros que atuaram na Segunda Guerra Mundial.

A Comissão Especial da PEC do Soldado da Borracha (Proposta de Emenda à Constituição 556/02) aprovou nesta quarta-feira o substitutivo da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que aumenta de dois para sete salários mínimos a pensão dos ex-seringueiros que atuaram na Segunda Guerra Mundial e cria um abono que fará as vezes de 13º salário. O presidente da comissão, deputado Lindomar Garcon (PV-RO), e a relatora anunciaram que já foi apresentado pedido de urgência e esperam que a PEC termine sua tramitação em 2010.

A relatora explicou que seu relatório busca resgatar a história dos soldados da borracha e fazer justiça salarial. Ela relatou que, em 1943, quando o Japão deixou de produzir borracha, Brasil e Estados Unidos fizeram acordo para manter a produção bélica. Com isso, 60 mil pessoas foram enviadas à Amazônia para extrair borracha. A maior parte delas foi convocada, da mesma forma como foram os pracinhas brasileiros; 30 mil morreram. Dos 20 mil pracinhas, 454 morreram na Itália.

Equilíbrio para a Previdência
A PEC da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) previa que o pagamento dos soldados da borracha, hoje de R$ 930, fosse equiparado ao dos ex-combatentes militares, que recebem R$ 4.143 mais abono referente ao 13º salário.

O deputado Fernando Melo (PT-AC) perguntou a relatora por quê o substitutivo prever um salário de R$ 3.265, R$ 878 a menos do que recebem os ex-combatentes. Perpétua Almeida explicou que a proposta foi pensada de forma a não dificultar a tramitação. Ela afirmou que, com certeza, esse valor será questionado no Plenário e acrescentou que seu objetivo foi buscar um equilíbrio aceitável também para a Previdência.

Perpétua Almeida enfatizou que é urgente a aprovação da PEC porque morrem 3% dos ex-soldados a cada ano. Hoje, informou, há 14.900 pessoas recebendo pensão, 6.584 dependentes de soldados da borracha. Os outros 8.316 são ex-seringueiros como seu pai, que hoje tem 86 anos.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou que não há um único dia em que um político da Amazônia não seja abordado por um ex-seringueiro que espera que seja feita a correção em seus vencimentos. Ele elogiou a ênfase dada pela relatora ao resgatar a história “desses heróis, que deram a vida por um ideal”.

A proposta segue para ser analisada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Vania Alves
Edição – Regina Céli Assumpção

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