Comissão aprova obrigatoriedade de bar empregar funcionário para acompanhar mulher ameaçada
13/06/2019 - 15:30
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que obriga bares, restaurantes, boates e casas de show a manterem empregado especialmente treinado para acompanhar mulheres que se sintam ameaçadas à delegacia ou posto policial mais próximos, ou ainda ao veículo ou outro tipo de transporte (PL 124/19).
A proposta determina ainda que os locais de entretenimento afixem, nos banheiros femininos e, ao menos, em mais um local visível a todos os clientes, avisos e painéis com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco.
A relatora no colegiado, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), apresentou parecer favorável ao texto da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Segundo Barbalho, o projeto contribui para dissuadir eventuais criminosos e torna mais seguro o ambiente para encontros realmente bem-intencionados, tudo com a finalidade de proteger ainda mais a mulher brasileira.
“A violência contra a mulher é uma chaga que atinge toda a sociedade brasileira. Todos os dias somos lembrados desse mal, através das mídias. É dever desta Casa de Leis trabalhar para diminuir os números de mulheres vitimadas”, explica a parlamentar.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra
