Segurança

Direitos Humanos debate perspectivas para políticas de desencarceramento no Brasil

08/08/2018 - 08:28  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate hoje as perspectivas para políticas de desencarceramento no Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), que destaca que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo: mais de 300 mil pessoas estão presas em regime fechado, de acordo com dados do CNJ.

“As políticas de encarceramento e aumento de pena se voltam, de regra, contra a população negra e pobre. No sistema penitenciário brasileiro são sistemáticas práticas de gravíssimas violações aos direitos humanos, notadamente a tortura, os tratamentos desumanos e degradantes e o homicídio”, afirma.

Foram convidados, entre outros:
- a pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), membro da Rede Justiça Criminal, Raissa Belintani;
- o vice-coordenador nacional da Comissão Pastoral Carcerária, Padre Gianfranco Graziola; e
- a socióloga, defensora dos direitos das minorias e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis.

Confira a relação completa de convidados.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.

Assista ao vivo

Da Redação – RL

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.