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13/06/2018 - 17h45

Deputados aprovam Instituto de Estudos sobre Segurança Pública sem desmembramento do Ipea

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o destaque à Medida Provisória 821/18 e retirou do texto a necessidade de desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para se criar o Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp), com natureza jurídica de fundação pública.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições relacionadas ao tema que eram vinculadas ao Ministério da Justiça.

Militares
Está em debate, no momento, destaque do Psol que pretende excluir do texto a permissão para o ministro da nova pasta solicitar ao presidente da República, após entendimento com o ministro da Defesa, o uso de militares das Forças Armadas em caráter excepcional.

Mais informações a seguir

Assista ao vivo

Confira a pauta completa desta quarta-feira (13) do Plenário

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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