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06/02/2018 - 16h31

Discursos no Congresso alertam para aumento da violência

Deputados criticam ausência do poder público em regiões mais carentes

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Segurança - geral - Força Nacional de Segurança Exército armadas população
Uma das propostas apresentadas na abertura do ano legislativo foi a criação de um Sistema Nacional Unificado de Segurança Pública

Na mensagem enviada ao Legislativo para a abertura dos trabalhos de 2018, o presidente Michel Temer colocou como uma das prioridades do governo o combate "firme e consistente" ao crime organizado, além da atuação efetiva para coibir a entrada de drogas e armas em território nacional.

A segurança pública também pontuou o discurso do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que vem de um dos estados onde a violência assume proporções mais graves, o Rio de Janeiro. Ele afirmou que o tema precisa ser discutido de maneira transparente no Parlamento.

Mas foi o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, que colocou o assunto no centro do seu pronunciamento. O senador pelo Ceará, estado que enfrenta uma onda de homicídios neste início de 2018, propôs a criação de um Sistema Nacional Unificado de Segurança Pública. Além disso, sugeriu rapidez nas reformas dos códigos Penal e de Processo Penal, e também da Lei de Execuções Penais.

O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), diz que a unificação do sistema de segurança é um dos projetos que já estão sendo examinados pelo Congresso. O pacote inclui ainda propostas de flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de mudanças no sistema prisional. O deputado afirma que a criminalidade é resultado, entre outras coisas, da ausência do poder público nas áreas mais carentes das grandes cidades.

“Quando o Estado não chega no morro, quem é que acolhe o filho do pedreiro? É o traficante. Mas faltou o quê? Faltaram as políticas públicas lá no morro. Então o traficante apoia o filho daquele pedreiro, e aquele pedreiro, aquele homem trabalhador, que não tem condições de comprar um tênis para aquele filho, que não tem condições de dar uma educação àquele filho, o traficante vai, dá pra ele um dinheiro três, quatro, cinco vezes maior do que o salário do pai, pra descer o morro, levar uma droga e entregar no asfalto”, disse Fraga. 

Inteligência
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o debate sobre segurança é urgente, mas ele critica o modo como o tema é discutido na Câmara, priorizando o aumento de punições em detrimento das políticas públicas.

"Se você não enfrentar o problema da segurança pública, que é uma preocupação de todos os brasileiros e brasileiras, com recursos para gerar empregos, distribuir renda, quebrar desigualdades, investir em educação pública e saúde pública e um sistema de segurança baseado na inteligência e não só na violência, então nós não vamos ter soluções”, afirmou Valente.

Outras sugestões contidas no discurso do presidente do Senado, Eunício Oliveira, foram a discussão da proposta de emenda à Constituição que reorganiza as forças policiais e dos projetos que vedam o contingenciamento de recursos para a área de segurança. Ele falou também sobre a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios e na construção de colônias penais agrícolas.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

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Comentários

joao medeiros | 15/02/2018 - 11h43
Com esta permissividade toda mantendo no poder quadrilhas organizadas, juntamente, com um sistema produtivo corrupto e inepto. Indicando seus despachantes para assumirem todos os cargos públicos decisórios. Querem o quê? Combater quem já está morto e enterrado, os gerentes do tráfico e quadrilhas de roubo de cargas que são protegidas por alguns policiais perniciosos e organizados por empresas de fachadas. Resolver o problema ninguém age para fazer uma reforma fiscal e tributária cristalina e simplificada, manter este sistema insano atual é suicídio coletivo.
Erasmo Neto | 15/02/2018 - 11h39
Boa pergunta que,futuro vão ter nossos filhos e netos?Constatação não é julgamento.Segundo tele jornal:prefeito da cidade do Rio de Janeiro,vai ao exterior procurar tecnologia para ajudar combater crimes.Cabe outra boa pergunta;cade os milagres da igreja a qual o prefeito foi ou é um dos membros gestores?Não questione sem base,pois todos nós do povo pagamos de forma direita ou indireta todos os impostos;religioso ou não.Os privilégios das imunidades estão documentadas."O Templo sois vós";jamais um amontoado luxuoso de concreto armado."Conhecereis a verdade e esta te libertara".
severo | 13/02/2018 - 17h57
Deveriam unir todas as esferas federal, estadual e municipal, todos tem que interagir os prefeitos tem que fazer valer a 13022 os GCMs estão arriscando suas vidas pra lutar sem condições de trabalho assim como a pm e os civis. Vamos parar de hipocrisia todos temos ajudar e não ficar brigando entre as categorias. Os nossos filhos que futuro vão ter enquanto a briga de ego existir a bandidagem vai so aumentando e as forças de segurança pública perdendo forças.