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06/02/2018 - 10h24

Projeto prevê perda de cargo para policial que ingira álcool portando arma

Pedro França/Agência Senado
Deputados  A - C - Alfredo Nascimento
Nascimento: É inadmissível que um agente público com porte de arma faça uso da mesma sem avaliar os riscos que isso traz a outras pessoas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9224/17, que prevê perda de cargo para os integrantes das Forças Armadas, das polícias e das guardas municipais que, portando armamento oficial, forem pegos ingerindo bebida alcoólica ou estiverem sob efeito de entorpecentes em serviço ou fora dele.

Pela proposta, os agentes públicos também terão a arma apreendida. As medidas valerão também para o uso de medicamentos que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor.

Elas abrangerão também os outros agentes públicos para quem o porte de arma é permitido: os da Força Nacional de Segurança Pública; da Agência Brasileira de Inteligência e do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Apresentado pelo deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), o projeto acrescenta dispositivo no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Segundo o deputado, é comum agentes públicos envolvidos com excesso de álcool ou drogas e uso do porte de arma. “Uma das motivações ao apresentar tal proposta ocorreu após uma tragédia em Manaus, no Amazonas, onde um advogado foi morto e outras três pessoas ficaram feridas após um delegado efetuar disparos dentro de uma casa noturna”, disse. “Ele foi preso em flagrante pelos crimes de homicídio doloso e lesão corporal”, completou.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Adriano | 10/07/2018 - 17h40
Ótimo só assim posso requerer minha aposentadoria imediata,pois tomo remédio controlado e segundo a proposta quem tomar remédio controlado nao pode portar arma e policial sem arma não serve para nada então deve ser aposentado.. esqueci que sou alcoólatra, portanto, vivo ingerindo álcool mais um motivo para aposentação. Valeu Deputado, obrigado por essa ajuda! Kkkkkkkkkk PS: É muita burrice!
Paulo | 23/02/2018 - 15h45
Vejo que um político também ,se comparecer em seu local de trabalho imbreagado ou não ,onde representa o povo pode prejudicar , milhares milhões de pessoas muito mais que um policial armado , mas se querem assim e povo aceita assim seja ou seja o que pode ser mais letal e matar milhares de pessoas ,na saúde educação e segurança ,,um tiro do policial ou uma canetada política em benefício próprio.....
Marcelo Rangel | 08/02/2018 - 17h46
??então, não apliquem a "prevaricação" quando em local público (bares, restaurantes e similares) um policial não agir diante de uma ação criminosa por não estar armado.E completando, liberem o uso de qualquer identificação do policial nestas situações, posto que a identificação dele pelos meliantes resultará em execução sumária diante de familiares e amigos.