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17/01/2018 - 18h41

Proposta prevê prisão por até quatro anos de vândalos de torcidas organizadas

Atualmente, o Estatuto do Torcedor fixa pena de um a dois anos de reclusão para integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê punições mais duras para integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e em outros locais públicos. O texto (PL 8807/17), de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03).

Atualmente, nos casos citados pela proposta, o Estatuto do Torcedor fixa pena de um a dois anos de reclusão. De acordo com o projeto, a pena será de um a quatro anos de reclusão, mais multa.

A mesma pena será imposta aos torcedores que se envolverem em distúrbios em um raio de 5 km ao redor dos jogos, ou durante os trajetos de ida e volta. Se dos casos de violência resultar morte ou lesão corporal grave, as punições deverão ser acrescidas em um terço, além do já previsto para esses crimes.

O texto prevê ainda vedação de transferência de verbas públicas ou pertencentes a empresas estatais para as torcidas organizadas e a dissolução judicial da torcida organizada cujos integrantes promovam atos de vandalismo e conflitos.

Tramitação
A proposta, que tramita com apensados (PL 7063/14 e outros), será analisada pelas comissões do Esporte; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Da Redação – RM
Com informações da Agência Senado

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Comentários

Erasmo Neto | 20/01/2018 - 08h45
Quem vai pagar as despesas com os presos?A sociedade onde muitos,não frequentam os estádios devido ao alto preço?Ou os clubes que alem de tudo são isentos de algumas taxas e impostos?Matemática e leis são ciências que definem algo de forma racional,diferente das coreografias que podem ser usadas para criptografia para poucos lerem e entenderem.
Aldo Borges Proença | 17/01/2018 - 20h20
Até mais pois esses vândalos estão tirando torcidas dos campos.