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07/12/2017 - 12h58

Câmara aprova projeto que remete à PF a investigação de crime virtual contra mulheres

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Grande Expediente - Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
Yeda Crusius apresentou parecer pela aprovação da proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 4614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que repassa à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino, ou seja, que expressem ódio ou aversão às mulheres. O texto segue para o Senado Federal.

A votação, feita por acordo entre as lideranças, marca a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que tem como objetivo denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo.

Relatora da proposta, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), destacou que a rede mundial de computadores tem contribuído para a propagação de conteúdos de ódio. “Os crimes comedidos pela internet, particularmente aqueles que se caracterizam como ofensivos às mulheres podem ser melhor combatidos pela Polícia Federal”, afirmou.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto preenche uma lacuna. “Possibilita que a Polícia Federal seja agregada a essas investigações de crimes que atravessam fronteiras estaduais”, explicou.

Já a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) ressaltou que a proposta não diminui atribuições de outras autoridades policiais, como as políciais civis. “Esse projeto jamais excluiria a importância do papel de todas as polícias que atuam no combate a crimes contra mulheres, apenas atribui responsabilidade para a Polícia Federal nos casos interestaduais. Apenas amplia o trabalho que já é feito”, defendeu.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein

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Comentários

Heversob | 23/02/2018 - 19h22
Qualquer coisa hoje em dia as pessoas já se sentem ofendidas... E quando vão fazer uma lei dessas defendendo os "omi"?? Quer dizer que fazer uma piada com uma mulher agora é motivo para ser ofendido, mas é os homens? Ofende-los pode? Cansei de ver páginas (com argumentos) contra as feministas, páginas essas em sua maioria criadas por MULHERES, que foram derrubadas pois os seus ideais eram diferentes dos da "classe vitimizada"
Lucas Saraiva | 23/02/2018 - 17h02
Uma coerção estatal ali, outra acolá. E grupos usando a coerção estatal e achando lindo tudo isso. Depois não venham chiar quando perderem a liberdade. Eu que há um tempo atrás achava que a direita era burra e delirante quando apontava um viés a esquerda no nosso sistema, eu ficava rindo dessa paranoia toda. Mas essa "paranoia" tem se atestado como verdade através dos fatos. Estatista nem é gente!
Luis Mansur | 23/02/2018 - 16h41
Censura. O Congresso Nacional jogou a democracia e a liberdade de expressão no lixo.