Restrição à saída temporária de presos divide opiniões em Plenário
09/11/2017 - 16:12
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou a proposta (PL 3468/12) que dificulta acesso à saída temporária dos presos, os chamados “saidões”.
O relatório do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) aumenta a pena mínima a ser cumprida para ter acesso ao benefício, especialmente para os condenados por crimes hediondos e tráfico de drogas. A proposta original pretendia acabar de vez com o as saídas.
“Não prevaleceu a vontade dos que queriam pura e simplesmente proibir o “saidão”, mas definimos quais crimes devem ter mais rigor no acesso a esse benefício”, disse Almeida. Para Zarattini, no entanto, a proposta não terá benefícios. “Vai levar ao aumento da tensão nos presídios, ao aumento de crimes dentro dos presídios”, afirmou.
Já o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defendeu a proposta. Ele disse que o acordo permitiu a manutenção das saídas temporárias, contra a vontade de deputados ligados à segurança pública. “Estamos permitindo que um marginal ainda possa sair da cadeia”, afirmou.
Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o problema da segurança pública é a impunidade. “Não é o 'saidão', é a falta do 'entradão', ou seja, punir os criminosos”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ralph Machado