Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

10/10/2017 - 11h51

Rodrigo Maia cria comissão de juristas para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta segunda-feira (9) uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no País. O grupo será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e terá quatro meses para elaborar um anteprojeto com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”.

De acordo com Rodrigo Maia, o combate à criminalidade organizada é prioridade absoluta. “São necessárias alterações legislativas que garantam o intercâmbio de policiais e o uso compartilhado de informações e equipamentos de inteligência, bem como a cooperação entre as equipes de perícias e apoio tecnológico em laboratório forense, especialmente em lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas”, explicou o presidente.

Integrantes
Farão parte do grupo de trabalho oito especialistas em Direito Penal:
- o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Cesar Mecchi Morales;
- a defensora pública da União Érica de Oliveira Hartmann;
- o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio;
- o subprocurador-geral da República, José Bonifacio Borges de Andrada;
- a promotora de Justiça da Bahia Mônica Barroso Costa;
- a advogada Patrícia Vanzolini;
- o advogado Renato da Costa Figueira; e
- o advogado Renato de Mello Jorge Silveira.

A atividade dos integrantes do grupo não será remunerada e eles só terão direito ao custeio dos gastos com transporte e hospedagem.

No ato da criação do grupo de trabalho, também estão previstas audiências públicas e reuniões com representantes do Judiciário, do Ministério Público, de administrações penitenciárias estaduais, da sociedade civil organizada, entre outros.

Rodrigo Maia informou ainda que a presidência da Câmara vai estabelecer um canal de comunicação direta com sociedade para que ela encaminhe sugestões legislativas.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Izaias Novaes | 19/10/2017 - 13h23
Faltou mesmo colocarem delegados de polícia entre os membros do grupo. A imensa maioria do trabalho na área feito pelos promotores e advogados depende de uma atuação prévia de um delegado de polícia civil ou federal.
José Paga Imposto | 19/10/2017 - 10h47
Nem um páis com alto poder bélico e de inteligência como os Estados Unidos consegue vencer a guerra às drogas, que chance tem o Brasil que é um país pobre de terceiro mundo com uma polícia extremamente corrupta? Será que isso é uma forma de Políticos angariarem votos apontando para a sociedade um inimigo que deve ser combatido? essa história não está mais colando, a população está enxergando, ninguém aguenta mais a câmara dos deputados.. Os Estados Unidos está prestes a legalizar a maconha em nível federal e os nossos "nobres" congressistas ainda estão batendo na mesma tecla.
pedro | 19/10/2017 - 10h41
É impressionante, o Brasil já não tem mais cadeia, 90% dos presos por drogas possuíam menos de 100 gramas... Ao invés do Brasil fazer como Portugal, que hoje colhe os frutos de uma politica de drogas exemplar, graças a esses "nobres" congressistas estamos caminhando no caminho do subdesenvolvimento. Engraçado, congressistas querem aumentar a pena para "assassinos, traficantes, e chefes de organizações criminosas", mas ao mesmo tempo querem anistia de caixa dois, enriquecimento ilícito de funcionário público, punição a magistrados, prescrição de pena para crimes de corrupção e etc. Piada.