Plenário rejeita emenda sobre reincorporação de reservistas à Força Nacional
20/09/2017 - 16:32
O Plenário rejeitou a emenda do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) à Medida Provisória 781/17, que pretendia revogar os dispositivos relacionados à reincorporação de militares reservistas ao serviço para atuarem junto à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Victor Mendes (PSD-MA) à MP, que determina o uso de um mínimo de 30% dos recursos do Funpen para a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, a principal finalidade para a qual são requisitados os recursos do fundo.
O texto também disciplina a atuação de reservistas das Forças Armadas na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Está em debate, no momento, destaque do PT que pretende retirar do texto apenas a possibilidade de aproveitamento voluntário de reservistas para a FNSP. Pela redação proposta, a emenda de Gonzaga atingia também os militares que saíram da ativa há menos de cinco anos.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Rosalva Nunes