Preso por assassinato de policial poderá ser transferido para prisão federal

01/06/2017 - 18:18

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga. Dep. Rômulo Gouveia (PSD - PB)

Rômulo Gouveia: “Trata-se de mais uma medida para combater as mortes de policiais e de servidores do sistema penitenciário”

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que os autores de crimes hediondos contra policiais e outros profissionais de segurança pública devem ser transferidos para presídios federais de segurança máxima.

Segundo o Projeto de Lei 6613/16, a transferência abrange presos provisórios e condenados. “Trata-se de mais uma medida para combater as mortes de policiais e de servidores do sistema penitenciário”, disse Gouveia. “É preciso urgentemente tratar de maneira diferenciada os presos envolvidos nesses crimes, ante a evidente periculosidade que representam.”

A proposta altera a Lei 11.671/08, que trata da transferência e inclusão de presos em prisões federais de segurança máxima. Atualmente, a norma determina que as prisões receberão presos, condenados ou provisórios, cuja “medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso”.

Tramitação
O projeto será analisado nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli