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08/02/2017 - 20h55

Comissão aposta em unificação das polícias para solucionar crise de segurança

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. delegado Edson Moreira (PR-MG)
Delegado Edson Moreira: uma única força, com investimento maior nas áreas de inteligência e de formação e com troca de informação, entre os integrantes ajudaria em muito o combate ao crime

Comissão especial da Câmara dos Deputados definiu o cronograma de trabalho para este ano e aposta em unificação das polícias Civil e Militar como solução para a recente crise de segurança pública no País.

O colegiado tem até o fim desta legislatura para estudar modelos que unifiquem a atuação dos cerca de 425 mil PMs e 117 mil policiais civis que atuam nos estados brasileiros.

No entanto, o comando da comissão quer divulgar o relatório final no primeiro semestre de 2018, já que vislumbra essa unificação como meio de frear a atual crise da segurança pública, marcada por greves nas corporações, massacres em presídios e aumento dos casos de explosão de caixas eletrônicos e de assaltos a banco, sobretudo em cidades do interior.

Segundo o presidente da comissão, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), o relatório já deverá vir acompanhado de proposta de emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei que viabilizem a unificação das polícias Civil e Militar.

Victor Diniz / Câmara dos Deputados
Audiência Pública para debater os aspectos relacionados ao PL 4.821/2016, do Senado Federal, que ·obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compoem o veículo - dep. Vinicius Carvalho (autor do requerimento)
O relator da comissão, Vinicius Carvalho, promete um relatório técnico: resistência à unificação vem das instituições, tanto Civil quanto Militar

"Uma única força - com investimento maior nas áreas de inteligência e de formação e com troca de informação entre todos os seus integrantes - ajudaria, em muito, o combate ao crime”, avalia o deputado. “Enquanto as forças estão brigando entre si para saber quem vai fazer isso, quem vai fazer aquilo, os criminosos estão à frente, progredindo anos-luz, fazendo atos de terrorismo."

Tema polêmico
O relator da comissão, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), admite que o tema é polêmico e divide opiniões dentro e fora das corporações. Para ampliar o debate e buscar um modelo ideal de unificação, o colegiado programou, para este ano, uma série de seminários regionais e visitas ao exterior. O primeiro seminário será no dia 10 de março, na cidade mineira de Juiz de Fora.

Outros seminários regionais deverão ocorrer em Três Corações (MG), provavelmente em 27 de março, Chapecó (SC), Bragança Paulista (SP) e Aracaju (SE), estes ainda sem datas previstas. Também serão mantidas as audiências públicas em Brasília com convidados que já tiveram requerimentos aprovados na comissão.

Relatório técnico
Depois de conhecerem experiências de unificação policial na Alemanha, Itália e França, os deputados pretendem observar, neste ano, os modelos dos Estados Unidos e do Canadá.

Vinícius Carvalho promete que vai apresentar um relatório técnico. "Eu estou em uma pesquisa empírica para que nós façamos um trabalho extremamente técnico. A resistência à unificação vem das instituições, tanto Civil quanto Militar. Há uma controvérsia em relação ao conceito”, afirma Carvalho.

“A despeito do que está acontecendo no Espírito Santo e tem acontecido em outros estados, é só uma questão de tempo para que se agrave o problema da segurança pública. Ao nosso ver, trata-se de problema de gestão por parte dos governos. Se a gestão está falha, todo o sistema se comprometerá", acrescenta o parlamentar.

Na primeira reunião do ano, os deputados da Comissão Especial de Unificação das Polícias Civil e Militar criticaram os meios que os governos federal e estaduais têm utilizado para enfrentar a crise na segurança pública.

Para Edson Moreira, o uso do Exército para ocupar presídios do Norte e Nordeste ou para enfrentar a atual crise na segurança pública do Espírito Santo serve apenas para, segundo ele, "desmoralizar as Forças Armadas".

"O que o governo federal está fazendo é equivocado, ao meu ver: não se pode mandar Forças Armadas, preparada para guerra externa, para o lugar da Polícia Militar, que é treinada para fazer o policiamento preventivo, ostensivo. O governo está muito mal assessorado", ressalta.

Ministério exclusivo
Já o deputado Silas Freire (PR-PI), defendeu a criação de um ministério exclusivo para tratar de segurança pública e a definição de novas fontes de recursos para um fundo nacional que possa ajudar os estados endividados a arcar com os salários dos policiais.

Os deputados da comissão ainda manifestaram solidariedade aos policiais que vieram a Brasília, nesta quarta-feira, protestar contra a reforma da Previdência Social.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Sérgio Paz | 12/07/2018 - 15h02
Acredito que a unificação pode até chegar a ser benéfica, porém mais benéfico seria a aplicação do Ciclo Completo para ambas as polícias, com orçamentos próprios e proporcionais a cada força. Para compor o debate pelo que vi em um comentário, uma argumentação de que a culpa da problemática da segurança pública é das PM's. Bom ambas tem suas deficiências, mas podemos ter certeza que uma realiza sua missão mais efetivamente. Para tanto, basta vermos a quantidade de crimes que são investigados e solucionados no Brasil. Ou seja, há um abismo na entre existir e fazer sentido em sua existência.
Neto Teixeira | 07/07/2018 - 00h24
É cada comentário ridículo que dá até vontade de rir. Sei que esse não é o foco desse debate, mas falar que que os problemas da segurança pública são ocasionados por culpa exclusiva da PM, é no mínimo um absurdo. Faço um desafio ao colga que diz que a PC é a única polícia que presta. Pesquise sobre as paralisações já ocorridas no Brasil, das PC e PM, e veja qual das duas foi mais sentida pela sociedade, daí veja se oq vc está falando, realmente procede. Veja oq aconteceu em Pernambuco e na Bahia. Três dias de paralisação e tudo se transformou num caos
Priscila | 27/06/2018 - 21h58
Chega a ser ridículo certos comentários os luxuosos privilégios e a vaidade predomina então querem o Ciclo completo de polícia? Mas não querem a DESMILITARIZAÇÃO DA PM e nem unificação que seria a mesma coisa com um detalhe acabaria com muitos privilégios e arbitrariedades cometidas por certos superiores hierárquico nas Polícias militares se os políticos,membros do Judiciário,MPs cidadãos comuns tivessem acesso ao tratamento dado aos soldados,Cabos e Sargentos nas PMs saberiam porque 95% da tropa quer a UNIFICAÇÃO E saberia porque a segurança pública não funciona PMs humilhados e desmotivados