Comissão aprova exigência de relatório a motoristas de ônibus de torcedores
10/01/2017 - 16:43
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 4298/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que exige relatório de viagem aos motoristas de ônibus que transportarem exclusivamente torcedores. De acordo com o texto, o documento deverá ser encaminhado à polícia no prazo de 24 horas após os passageiros chegarem aos estádios e locais de jogos, e é válido para qualquer evento esportivo.
O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), apresentou parecer pela aprovação do texto. Ele afirmou que, se adotados, os procedimentos previstos no projeto "constituirão informações relevantes para os órgãos policiais – caso haja eventos de confrontos entre torcidas rivais e/ou depredação de patrimônio público ou privado".
A proposta define medidas como um "manifesto de embarque", juntamente com o relatório circunstanciado dos eventos ocorridos durante o deslocamento. O objetivo é apurar responsabilidades para, segundo o relator, "adoção das medidas penais ou cíveis cabíveis, no caso de participação ou promoção de fato criminoso”.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Sandra Crespo
