Deputados criticam omissão do Estado no sistema penitenciário

09/01/2017 - 16:21  

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), estará nesta semana em Manaus, no Amazonas, e em Boa Vista, Roraima, para verificar de perto a situação dos presídios dessas capitais, que passaram por rebeliões com quase 100 mortes neste início de ano.

Segundo o parlamentar, a ideia é falar com as autoridades, mas principalmente com os parentes dos presos assassinados. “Todo familiar que tem um parente preso, em qualquer estado, se encontra em estado de pânico hoje”, comentou.

Padre João disse que o massacre de Roraima foi praticamente anunciado em carta divulgada pela imprensa e atribuída à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Dessa forma, na avaliação do deputado, estaria ocorrendo um descontrole do Estado sobre o sistema penitenciário. Ele também citou a existência de investigações mais antigas da Polícia Federal sobre a atuação das facções criminosas nos presídios.

Sugestões ignoradas
Por sua vez, o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também presidiu a CPI do Sistema Carcerário, cobrou do Executivo um respeito maior ao Legislativo.

Ele ressaltou que a comissão apontou o problema das facções e fez diversas sugestões de melhorias, que foram ignoradas pelo governo.“Em alguns presídios, quem toma conta são os presos. Você não pode admitir isso, que é fruto da omissão total do Estado”, criticou. “Outro problema é a falta de qualificação de alguns funcionários, em geral terceirizados, que não sabem como agir em situações de anormalidade nos presídios”, acrescentou.

Fraga informou que a Frente Parlamentar de Segurança Pública solicitou um encontro com o presidente Michel Temer para ainda nesta semana.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira