Projeto permite a cão adestrado por militar viajar junto a treinador em voos comerciais
09/12/2016 - 12:11
A Câmara analisa projeto de lei (PL 6185/16) que permite o transporte de cães adestrados pelas polícias militares e corpos de bombeiros militares em cabines de aviões em voos comerciais regulares.
O autor do projeto, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), argumenta que o cão que atua em operações militares, dando apoio a salvamentos ou a ações policiais, recebe treinamento equivalente ao cão-guia utilizado por pessoas com deficiência visual, já conhecido e aceito pela população nos voos.
“Esse animal é dócil e obediente aos comandos do treinador; por isso, pode compartilhar as cabines das aeronaves sem que isso represente riscos aos passageiros”, assegura Colatto.
O parlamentar lembra que desastres naturais exigem a presença imediata de equipes de apoio que precisam se deslocar por via aérea, já que a busca e o resgate de vítimas dependem da agilidade do socorro prestado.
Para que isso ocorra, Valdir Colatto defende que a burocracia e exigências em relação ao cão se restrinjam ao certificado sanitário, requerido pelo Ministério da Agricultura, a guia de transporte animal, nas viagens domésticas, e o certificado zoosanitário internacional, para deslocamentos ao exterior do país.
“Quando a logística de atuação militar depende do transporte aéreo comercial, deve-se assegurar o embarque do treinador bombeiro ou policial acompanhado por seu cão o mais rápido possível, com vistas à otimização de resultados”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação - AP