Segurança aprova anistia a agentes responsabilizados por rebelião em presídio no CE
09/09/2016 - 16:20
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que concede anistia aos agentes penitenciários do estado do Ceará que foram responsabilizados pelas rebeliões ocorridas no em maio de 2016. A anistia está prevista no Projeto de Lei 6193/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
O autor argumenta que o Ministério Público do Ceará denunciou 10 agentes penitenciários como responsáveis pelas rebeliões em presídios do estado que resultaram na morte de 14 pessoas.
Segundo o deputado, o caos nas unidades prisionais já predominava antes da paralisação e a quebradeira teve início quando o governo do Ceará anunciou uma proposta para bloquear celulares.
Vingança
Relator no colegiado, o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) concordou com a anistia. Ele afirmou que os servidores não podem ser responsabilizados como causadores de mortes e nem por promover as rebeliões.
“Essa abordagem truculenta contra os agentes penitenciários parece ter um escopo de vingança. Como eles seriam responsáveis se os próprios prisioneiros mataram pessoas e destruíram propriedade pública? Foram, sim, os bandidos, motivados pela vontade de tumultuar a sociedade, os responsáveis por essa barbárie”, questionou Valim.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rosalva Nunes