Projeto remete à PF investigação de crime virtual contra mulheres
02/06/2016 - 14:18
A Câmara dos Deputados analisa proposta que repassa à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino, ou seja, que expressem ódio ou aversão às mulheres. A medida está prevista no Projeto de Lei 4614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Segundo a autora, além da violência física, doméstica ou não, as mulheres vêm sendo vítimas de diversos outros tipos de agressão, como os praticados por meio da rede mundial de computadores.
“Essa alteração legislativa contribuirá para que não surjam mais casos como o ocorrido com a dra. Lola Aronovich, professora universitária e feminista ‘blogueira’, que teve seu site clonado e, no lugar de mensagens em defesa dos direitos da mulher, os criminosos criaram páginas falsas e estamparam postagens preconceituosas e misóginas”, destaca a autora.
A deputada conta ainda que, como consequência dos ataques cibernéticos, Lola Aronovich foi perseguida, física e virtualmente, sem que a polícia local conseguisse, efetivamente, encontrar os responsáveis por esses atos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
