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25/05/2016 - 10h14

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Parecer de Laura Carneiro prevê que data seja usada para lembrar luta contra homicídios em geral, e não apenas de jovens

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2442/15, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios, em Especial de Jovens, a ser celebrada no período que compreender o dia 26 de julho, dia também instituído pela proposta como data nacional de enfretamento aos homicídios. O objetivo é promover debates, palestras e outros eventos com especialistas que abordem a prevenção e a redução de mortes violentas, principalmente entre a população jovem.

A relatora na comissão da Câmara dos Deputados, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), apresentou parecer favorável à matéria. No entanto, atendendo a apelos de deputados integrantes da comissão, ela acrescentou a expressão “em especial de jovens” ao nome da Semana de Enfrentamento aos Homicídios. O objetivo é abranger todos os homicídios, não somente os de jovens.

“Por que só de jovens, não também de policiais e da sociedade como um todo? Quer dizer que policiais militares não têm importância nenhuma para a gente debater?”, questionou, por exemplo, o deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Genocídio simbólico
A proposta referiu-se inicialmente apenas aos jovens por ter sido elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tratou da violência contra jovens negros e pobres no Brasil e funcionou em 2015. A CPI concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico”.

Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocam o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos e definem o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.

Segundo o “Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil”, mais da metade dos 56.337 mortos por homicídios, em 2012, no Brasil, eram jovens (30.072, equivalente a 53,37%), dos quais 77% eram negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino.

Acari
A indicação do dia 26 de julho é uma referência à Chacina de Acari, marcada pelo sequestro e o desaparecimento de 11 jovens, sendo sete menores de idade. A maioria residia na Favela de Acari, no Rio de Janeiro. Os corpos nunca foram encontrados.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Mônica Thaty

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