Projeto institui Semana Nacional de Enfretamento aos Homicídios de Jovens

24/05/2016 - 17:00  

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2442/15, institui a Semana Nacional de Enfretamento aos Homicídios de Jovens, a ser celebrada no período que compreender o dia 26 de julho, dia também instituído pela proposta como data nacional de enfretamento aos homicídios. O objetivo é promover debates, palestras e outros eventos com especialistas que abordem a prevenção e a redução de mortes violentas entre essa população.

A indicação do dia 26 de julho é uma referência à Chacina de Acari, marcada pelo sequestro e o desaparecimento de 11 jovens, sendo sete menores de idade. A maioria residia na Favela de Acari, no Rio de Janeiro. Os corpos nunca foram encontrados.

Genocídio simbólico
A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tratou da violência contra jovens negros e pobres no Brasil e funcionou em 2015. A CPI concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico”.

Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocam o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos e definem o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.

Segundo o “Mapa da Violência 2014: Os Jovens do Brasil”, mais da metade dos 56.337 mortos por homicídios, em 2012, no Brasil, eram jovens (30.072, equivalente a 53,37%), dos quais 77% eram negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Mônica Thaty