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26/04/2016 - 20h17

Desmilitarização da polícia divide opiniões em audiência pública na Câmara

A desmilitarização da Polícia Militar (PM) dividiu a opinião dos deputados durante audiência pública da comissão especial destinada a estudar formas de unificação das polícias Civil e Militar.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Subtenente Gonzaga (PDT - MG)
Subtenente Gonzaga: problema maior é a violência que está enraizada na sociedade como um todo

A comissão reuniu-se nesta terça-feira (26) para ouvir a diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos, Fernanda Rudolfo. Para a defensora, a segurança pública enfrenta vários problemas, mas o mais urgente a ser resolvido é desmilitarizar a polícia.

"A PM é um resquício muito criticado da ditadura militar. Isso sem tratar da polícia, dos policiais militares, pessoalmente, isso não pode se confundir”, observou Fernanda. “Mas é algo que não é concebível num estado democrático de direito. Até porque se tem um treinamento militar para lidar com civis, para enfrentar questões ligadas ao povo com um treinamento com uma visão de guerra."

Violência enraizada
Já o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) defende que o problema da PM não é a militarização porque, segundo ele, as outras polícias têm hierarquias semelhantes. Para ele, o maior problema é a violência que está enraizada na sociedade como um todo.

"Se tirar a Polícia Militar da rua, hoje, e colocar a Polícia Civil, colocar a Guarda Municipal, com esse nível de violência, com essa estrutura de violência que nós temos, e de segurança que o Estado dispõe, quem estiver lá nessa realidade vai ter que enfrentar o confronto, e o risco da morte vai ser iminente tanto da letalidade cometida pelo policial e quando ele é vitima. Então nós temos um realidade em que essa letalidade não está associada exclusivamente à questão dessa formação militarizada", ressaltou o parlamentar.

Desmilitarização necessária

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Delegado Edson Moreira (PR - MG)
Delegado Edson Moreira: a força policial tem que ser desmilitarizada mesmo. Uma força policial do Estado, sem gradações, sem postos

O presidente da comissão, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), acredita que a desmilitarização das polícias é necessária, mas deve ser feita de forma gradual, sem prejuízo para a carreira dos policiais.

"A força policial tem que ser desmilitarizada mesmo. Uma força policial do Estado, sem gradações, sem postos. Então a gente tem que verificar a melhor forma possível de se mudar isso aí, sem muitos traumas, até com um interregno para se adaptar melhor as forças, inclusive até com carreira única se for o caso", defendeu.

A unificação das polícias e a desmilitarização da Polícia Militar são temas que estão sendo discutidos desde 2009, quando foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 430/09) que, desde então, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Newton Araújo

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Comentários

José R. de Faria Neto | 07/08/2017 - 19h51
Mais que uma realidade cultural da organização policial de preservação da ordem pública, a condição de militares de seus integrantes é essencial para sua eficiência e confiabilidade. Quem quer atrelar o caráter militar das polícias estaduais dizendo ser produto de regime ditatorial ou é mal informado, o que não se admite a quem quer falar publicamente sobre o tema, ou pior, está maliciosamente produzindo desinformação. Os corpos de polícia estaduais são militarmente organizados desde o Império e 1ª República. Confundir militarismo com preparo bélico, outra falácia. Conheçam para falar sobre...
Eduardo Ferreira | 28/05/2017 - 11h00
Temos que acabar de vez com essa história de Polícia Militar, a Polícia não existe para guerrear e sim para defender a população (a própria palavra "Polícia" já diz isso, "Policiar" e não "Guerrear") então porque ainda tem gente que defende essa contradição que é a "Polícia" Militar? Não entendo nenhum pouco o que se passa na mente dessas pessoas e nem quero saber pois sei que não tem sentido nenhum, todos os países democráticos desmilitarizaram a polícia, só o Brasil ainda tá nessa discussão atrasadíssima. O Brasil está no caminho oposto das políticas internacionais, como a Coréia do Norte.
Luiz Maia de Oliveira | 10/02/2017 - 01h15
Não concordo a desmilitarização, sou subtenente da reserva, policia militar (policiamento ostensivo, que é preventivo a pé, motorizado, montado e outros tipos de policiamento) a policia civil judiciaria (investigatória e Instauração de inquérito Policial)a policia militar tem o seu Regulamento disciplinar, que precisa ser reformulado ou melhor retirar itens que fere os direitos constitucionais. A policia civil também tem o seu regulamento que regula os seus policiais. a segurança pública para melhor os governos tem de criarem vergonha na cara e pagarem um salario dignos.