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30/03/2015 - 22h12

Câmara aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso

Pena poderá chegar a dez anos de prisão.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Discussão da PL 7924/2014 - que
Plenário aprovou proposta que busca coibir golpes cometidos contra idosos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

O projeto será analisado ainda pelo Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Combate a golpes
Segundo o autor do projeto, cresce o número de golpes cometidos contra idosos com o intuito de retirar dinheiro deles. Ele cita exemplo de uma quadrilha que induzia os idosos a crer que tinham dinheiro para receber do Fundo 157, um fundo de ações que foi criado pelo governo militar no final dos anos 1960.

“O golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil para a quadrilha. A mudança da pena desestimula esse tipo de crime em que os criminosos se valem da vulnerabilidade da vítima para dela tirar proveito”, afirmou Márcio Marinho.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

EDSON PINTO RIBEIRO | 07/04/2015 - 10h45
SRS DEPUTADOS CRIME SEMPRE SERA CRIME, PORTANTO NÃO IMPORTA CONTRA QUEM, CRIANÇA, IDOSO ETC ETC, LOGO OS MARGINAIS PODERÃO ESCOLHER CONTRA QUEM IRÃO AGIR, PARECE PIADA ESTAS TENTATIVAS DE MUDANÇAS DOS SRS
Eluir Schamne | 07/04/2015 - 09h25
Tributar servidor inativo e não reparar o erro deixando de colocar a PEC 555/2006, será que isso também não é um crime contra os velhinhos que vivem gastando horrores com remédios e não podem abater no imposto de renda? Quem deveria colocar a PEC 555/2006 na pauta de votação de não faz deve ser chamado de que? De EXCELÊNCIA por quem? As piadas do Chico Anysio tinham mais graça e não prejudicavam ninguém.
Adi Dorneles Moiano | 03/04/2015 - 09h15
Senhores deputados, crime é crime, independente de contra quem é cometido! As leis devem ser mais rigorosas em geral! Assim os senhores estarão dando opção para os marginais escolherem suas vítimas! Contra quem seria mais vantajoso cometer crimes?