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18/03/2015 - 16h26

Deputados pedem redução da maioridade penal

Deputados que participaram da comissão geral sobre segurança pública, no Plenário da Câmara, defenderam a redução da maioridade penal como forma de combater a violência. Manifestaram-se nesta direção os deputados Rocha (PSDB-AC), Silas Freire (PR-PI), Major Olímpio (PDT-SP), Keiko Ota (PSB-SP) e Delegado Edson Moreira (PTN-MG).

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) cobrou mais investimentos, mas também a integração entre as diversas polícias. “Não podemos deixar divergências entre as categorias impedirem avanços”, disse. Outra proposta que ele considera prioritária é a atualização da legislação.

Keiko Ota também sugeriu medidas nesta linha, com a reforma do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) também cobrou mais investimentos do governo na segurança pública.

Parlamentares apoiaram também a valorização dos profissionais de segurança pública, com, por exemplo, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial mínimo para policiais militares em todo o País.

O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) criticou tentativas de retirar o auto de resistência do inquérito policial, que trata dos casos em que o criminoso morre durante uma ação policial. Para o parlamentar, que é policial há 30 anos, os policiais não podem correr o risco de, ao trocar tiros com criminosos, serem eventualmente presos em flagrante. “Bandido bom é bandido morto.”

Reportagem – Ralph Machado e Antonio Vital
Edição – Newton Araújo

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Comentários

heliton | 02/04/2015 - 04h54
Maioridade para quem completar 14 anos, já!!!
Albert | 31/03/2015 - 15h04
Boa Tardes a todos. Sou a favar. Acredito eu que com a redução a menor idade penal, muitos jovem que comentem crime, saberão a realidade de um presidio. muitos continuarão na vida do crime por que quando são detidos e são apenas levados autuados e com a presença dos responsável podem ser liberados, eles dentro de um presidio que só poderá sair com o cumprimento da pena, muitos pensarão antes de comer crime. esse e meu ponto de vista.
Juliana | 24/03/2015 - 14h52
A Lei não pode abrandar qualquer que seja o crime cometido, vivemos em sociedade e todo aquele que transgredir a lei deve pagar a partir do momento que entende o que é certo e o que é errado.Só assim a criança, adolescente ou jovem independente de ser infrator ou não saiba que suas ações compete de responsabilidade.