Frente parlamentar quer discutir defesa nacional nesta legislatura
10/02/2015 - 19:34
Deputados ligados ao combate à violência vão incluir a discussão sobre a defesa nacional entre as prioridades da Frente Parlamentar da Segurança Pública. O colegiado, criado em 2011, deve ser reinstalado nesta legislatura após o Carnaval, com a nova denominação de Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Nacional.
O coordenador do grupo, deputado João Campos (PSDB-GO), justifica que os temas são complementares e não podem ser analisados isoladamente.
"A questão das nossas fronteiras, por exemplo, é de defesa nacional, uma responsabilidade das Forças Armadas e não das polícias. Mas, à medida que as fronteiras estão descobertas e o crime transnacional (especialmente tráfico de armas, de drogas e de órgãos humanos) ocorre livremente, isso passa a ser um problema de segurança pública”, disse.
Propostas
Na reunião realizada nesta terça-feira (10), os integrantes da frente sinalizaram a defesa de algumas propostas, como a redução da maioridade penal, a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e o aumento da pena em caso de crimes cometidos contra policiais.
Outras medidas consideradas prioritárias pelos deputados são a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e da Lei de Execução Penal (7.210/84), além da rejeição do projeto (PL 4471/12) que acaba com os autos de resistência.
Reportagem – Emily Almeida
Edição – Marcelo Oliveira
