Votação da proposta que revoga Estatuto do Desarmamento enfrenta obstrução
10/12/2014 - 19:17
Obstruções marcam a abertura da reunião da comissão especial convocada para votar o relatório do Projeto de Lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento. Com diversas manifestações da plateia, por 13 votos a zero, os deputados aprovaram a ata da reunião para dar início à Ordem do Dia, que inclui discussão e votação do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (DEM-BA)
Parlamentares tentaram obstruir a votação da ata, que marca o início dos trabalhos administrativos da comissão. Durante sua leitura, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) interrompeu Claudio Cajado, denunciando que houve a quebra de um acordo entre os membros da comissão durante a última audiência pública.
Segundo Molon, ficou acordada a realização de uma nova audiência antes da aprovação do relatório final, marcado para esta quarta-feira (10). "Dos oito palestrantes, presentes na última audiência pública, cinco eram favoráveis ao projeto e três se posicionaram contrariamente. Pedi uma nova audiência pública, onde houvesse um equilíbrio entre os palestrantes, já que é um tema de extrema relevância."
O deputado Marcos Montes (PSD-MG), que preside a reunião, pediu silêncio à plateia e disse que, "infelizmente, o próprio Partido dos Trabalhadores não apresentou os nomes para a composição dos membros desta comissão; mas todos terão tempo de discutir o projeto no Plenário".
Érika Kokay (PT-DF) concordou com Molon e afirmou que a revogação do estatuto não pode ser decidida apenas com uma discussão. "Houve uma insuficiência de discussão. Não há como deliberarmos hoje essa matéria", afirmou.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) solicitou a Marcos Montes que a reunião seja encerrada e que os membros voltem a se reunir para decidir sobre a possibilidade de um novo debate sobre o tema, concordando também com Érika Kokay .
Autor do projeto, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), disse que houve uma reunião no início da constituição da comissão especial e que, naquele momento, nenhum dos parlamentares que estão se manifestando "por mais debates" quiseram participar da construção do cronograma dos trabalhos.
Até o momento, 21 parlamentares participam da reunião. Caso o relatório de Cajado seja aprovado na reunião de hoje (10), o projeto seguirá para análise do Plenário.
Participação popular
O projeto é tema de uma enquete promovida pela Câmara dos Deputados.
A comissão se reúne no plenário 13. Mais informações a seguir.
Reportagem - Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção
