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02/10/2014 - 08h45

Projeto libera porte de armas no Brasil

bolsonaro 01/04/2014
Bolsonaro: os que pregam o desarmamento são aqueles que  contam com seguranças armados e veículos blindados.

O Projeto de Lei 7282/14, em análise na Câmara, libera o porte de armas no País. Pelo texto, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), “poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio”.

Atualmente, a Lei do Desarmamento (10.826/03) restringe a concessão de porte apenas às categorias profissionais que dependem de armas para o exercício de suas atividades – como policiais, integrantes das forças armadas e guardas prisionais.

Dentre os grupos autorizados pelo projeto em análise a portar armas são citados expressamente todos os ocupantes de cargos eletivos, assim com membros do Judiciário e do Ministério Público e advogados. Para Bolsonaro, esses profissionais, “com o porte, poderão atuar com mais segurança, em especial os que atuam no interior do Brasil”.

Profissionais de mídias que fazem cobertura policial e proprietários rurais também são autorizados a ter armas. “Os residentes em áreas rurais, legalmente armados, terão no porte de arma eficaz inibição para invasores de terra, verdadeiros terroristas do campo”, sustenta o autor.

O projeto ainda estende o direito a portar armas a oficiais e praças das Forças Armadas com estabilidade, assim como aos oficiais temporários destas instituições. Na concepção de Bolsonaro, “a incoerência em não se conceder porte de arma aos oficiais e praças com estabilidade demonstra o descaso do Governo para com estes profissionais”.

Já com relação aos oficiais temporários, o parlamentar acredita que, “pelo seu treinamento e sua responsabilidade, constituem parcela da sociedade mais do que preparada para o porte de arma de fogo para defesa própria”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi encaminhado às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição; e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

ORIEL TALES DE LIMA SILVA | 15/03/2018 - 20h51
EU ACHO QUE O ARMAMENTO AO CIDADÃO DE BEM É PARA SER UM DIREITO INCONTESTÁVEL ,AGENTE ESTAR COMO UM COELHO JOGADO EM UMA JAULA DE TIGRE,SOU DE MARACANAÚ E MORRE GENTE TODOS OS DIAS ,AS VEZES MORRE GENTE INOCENTE POR ESTAR PERTO DOS "MARCADOS" POR TRAFICANTES OU FACÇÃO.E SEM FALAR EM ASSALTOS A COMÉRCIOS OU VEÍCULOS,AGENTE TEM O DIREITO DE SE DEFENDER
Ana Rodrigues | 15/03/2018 - 00h54
Vai armar o fazendeiro e vai armar o sem terra também. Não só o sem terra mas o sem teto, o pai de família que está vendo a família passar necessidade... Nos EUA onde os necessitados são minoria cada um ter sua arma funvciona muito bem. Quero ver aqui em um País com um passado de guerrilha. Ele acha que vai fazer uma lei e que tudo vai funcionar direitinho conforme essa lei?
J. N. Dias | 10/01/2018 - 12h59
Bolsonaro não quer liberar armas para o cidadão de bem; ele quer liberar armas para o cidadão de BENS. Trabalhadores assalariados, indígenas e outras categorias que não possuem "patrimônio" ficam de fora.