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02/10/2014 - 08h45

Projeto libera porte de armas no Brasil

bolsonaro 01/04/2014
Bolsonaro: os que pregam o desarmamento são aqueles que  contam com seguranças armados e veículos blindados.

O Projeto de Lei 7282/14, em análise na Câmara, libera o porte de armas no País. Pelo texto, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), “poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio”.

Atualmente, a Lei do Desarmamento (10.826/03) restringe a concessão de porte apenas às categorias profissionais que dependem de armas para o exercício de suas atividades – como policiais, integrantes das forças armadas e guardas prisionais.

Dentre os grupos autorizados pelo projeto em análise a portar armas são citados expressamente todos os ocupantes de cargos eletivos, assim com membros do Judiciário e do Ministério Público e advogados. Para Bolsonaro, esses profissionais, “com o porte, poderão atuar com mais segurança, em especial os que atuam no interior do Brasil”.

Profissionais de mídias que fazem cobertura policial e proprietários rurais também são autorizados a ter armas. “Os residentes em áreas rurais, legalmente armados, terão no porte de arma eficaz inibição para invasores de terra, verdadeiros terroristas do campo”, sustenta o autor.

O projeto ainda estende o direito a portar armas a oficiais e praças das Forças Armadas com estabilidade, assim como aos oficiais temporários destas instituições. Na concepção de Bolsonaro, “a incoerência em não se conceder porte de arma aos oficiais e praças com estabilidade demonstra o descaso do Governo para com estes profissionais”.

Já com relação aos oficiais temporários, o parlamentar acredita que, “pelo seu treinamento e sua responsabilidade, constituem parcela da sociedade mais do que preparada para o porte de arma de fogo para defesa própria”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi encaminhado às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição; e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

João paulo | 07/02/2015 - 12h27
Coloquem em votação pra ver o que o povo que se é o desamamento ou se armarem,legal mente tira seu porte.
Rafael | 05/02/2015 - 14h18
Isso poderia tornar-se um referendo para a população, mas não nessas urnas eletronicas, acredito que qualquer cidadão de bem quer a chance de defesa. Uma oportunidade de sair VIVO de um assalto.
Junior | 30/01/2015 - 18h45
Como diz este ditado Americano "Povo armado é povo educado".