Especialistas defendem articulação nacional pela educação de detentos

12/05/2014 - 11:35  

Especialistas defendem que todos os detentos tenham educação nos presídios brasileiros. Eles também dizem que é preciso articular os estados e adotar um plano nacional de educação prisional.

Além da capacitação de funcionários, afirmam, é preciso mudar o senso comum segundo o qual o detento tem é que sofrer dentro das prisões.

Participantes do seminário sobre educação prisional, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apontaram a carência de vagas para os presos que querem estudar como o principal problema.

Houve consenso entre representantes dos governos federal e estaduais em torno da desnecessidade de novas leis e que há, sim, recursos suficientes no orçamento para os investimentos necessários.

Plano de educação
A resposta para a falta de vagas, segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Glauber Braga (PSB-RJ), está na adoção de plano de educação prisional realmente eficiente.

"Para mim está bastante claro que falta articulação na gestão, apesar de todos os esforços que foram feitos e dos avanços alcançados até aqui. Então, precisa, sim, ter um plano não só dos estados, mas em articulação com a União, definindo claramente como vamos conseguir levar esta oferta educacional para 100% daqueles que possam ter acesso a ela, dos mais de 500 mil que estão hoje nas nossas unidades prisionais. É uma necessidade", afirma o deputado.

Ele destaca que a Comissão de Educação está atenta e disposta a colaborar. "A comissão pode, sim, trabalhar no encaminhamento de um Plano Nacional de Educação Prisional, ou na reavaliação dos instrumentos que a gente já tem”, observa.

“Se a gente não precisa de uma nova Lei de Execuções Penais para tratar do assunto, e é verdade, uma nova lei de remição de pena, pelo menos em um primeiro momento, mas a gente precisa ter um plano que seja executado por todos, trabalhando União e os estados, que têm esta responsabilidade", acrescenta.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo