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20/11/2013 - 18h16

Projeto aumenta penas e condiciona liberdade de estuprador à castração química

bolsonaro 25092013
Bolsonaro: diversos países já utilizam a castração química com resultados positivos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5398/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.

Segundo Bolsonaro, países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia têm leis que estabelecem a castração química com resultados positivos. “Tais medidas, por si só, já inibem a ocorrência de crimes do gênero em maior quantidade nesses países”, afirmou. De acordo com ele, há uma tendência mundial de mobilização contra a violência sexual, em especial sobre a reincidência em crimes de estupro.

Penas maiores
O projeto também aumenta as penas para estupro e estupro de menores de 18 anos. Pela proposta, a pena mínima para estupro sobe de 6 para 9 anos; e a máxima vai de 10 para 15 anos.

Nos casos de estupro de adolescente entre 14 e 18 anos, a pena deve variar entre 12 e 18 anos, e não mais de 8 a 12 anos, como atualmente. Para estupro em que a vítima morre, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.

Nos casos de estupro de menor de 14 anos, a pena subirá de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos. Se a vítima ficar gravemente ferida, a pena passa de 10 a 20 anos para 15 a 25 anos. Quando a criança ou adolescente morrer, a pena mínima será de 18 e não mais 12 anos.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

ANDERSON M DE SOUZA | 21/09/2018 - 23h11
Pessoas falando que o estímulo está na cabeça apenas. Concordo em parte, é claro com o estímulo sexual exerce forte influência no ato sim, e é desse relacionamento entre impulso sexual e mente doentia que o ato se torna fato. Apoio a lei.
João Rafael Martins | 21/09/2018 - 19h57
Parabéns pelo projeto, onde claramente nota-se o interesse em se resolver a questão da impunidade...li aqui muitos mi,mi,mi... mas não se apresenta nada melhor... É claro que isso é um projeto para se aplicar no criminoso de fato, e penso que a lei tem que ter o peso duas vezes mais forte pra quem calunia alguém, principalmente se tratando de um crime grave como este, quem cava um buraco pro outro cair, que sirva pra ele mesmo, e isso é independentemente se é homem ou mulher.
Sandra | 21/09/2018 - 15h55
Na realidade quem estupra não sente prazer no ato sexual, ele sente prazer pela tortura, pelo domínio, tanto que tem muitos estupros que são cometidos com objetos.entao acredito que em outros países esse procedimento vem acompanhado de outras ações.