Projeto reajusta salários de militares e policiais do Distrito Federal

19/03/2013 - 12:18  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4921/12, do Executivo, que aumenta os valores de soldos, subsídios, gratificações e vantagens pecuniárias de policiais civis e militares, bombeiros e delegados de polícia do Distrito Federal.

Pela proposta, os soldos chegarão, a partir de março deste ano, a R$ 2.892,48 no caso dos coronéis, que é a maior patente nesse caso. Os anexos da lei trazem o valor dos soldos das outras patentes com os escalonamentos, pois a previsão é de outros reajustes em março de 2014 e março de 2015, quando o soldo dos coronéis deverá chegar aos R$ 3.195,04. Atualmente, esse soldo é de R$ 2.760.

A maior parcela dos salários desses militares, no entanto, é verificada na chamada Vantagem Pecuniária Especial (VPE), que será aumentada dos atuais R$ 6.192,73 pagos aos coronéis para R$ 6.523,58 a partir de março.

No caso dos soldados de segunda classe e dos cadetes , que recebem os menores valores, o reajuste elevará a VPE para R$ 1.199,54.

Em relação aos subsídios da Polícia Civil, o projeto eleva para até R$ 20.684,81 o que será pago aos peritos criminais e médicos legistas de categoria especial a partir de março próximo, mesmo valor do que será pago aos delegados de polícia.

Já os agentes (de polícia e penitenciários), escrivães e papiloscopistas de categoria especial passarão a receber R$ 12.473,03. O valor da Gratificação de Condição Especial de Função Militar (GCEF), por sua vez, passará dos R$ 351,49 atuais para R$ 368,36 em março.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção