Aprovado projeto que cria quadro de apoio de oficiais na Aeronáutica
12/03/2013 - 19:34
O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Projeto de Lei 7521/10, do Executivo, que cria o Quadro de Oficiais de Apoio no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica (QOAp).
Esse quadro será composto por profissionais de nível superior nas funções de apoio às atividades-fim nas áreas de saúde, de ciências exatas e humanas, de infraestrutura e de atendimento sanitário. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Os deputados aprovaram nesta terça emenda do Senado ao projeto. A emenda estabelece um limite de idade de 32 anos para ingresso do aluno no estágio de adaptação necessário à inclusão no QOAp. Essa idade pode ser atingida até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula nesse estágio.
O limite de idade constava do projeto original, mas havia sido retirado quando da votação na Câmara pela primeira vez. A idade mínima permanece sendo de 18 anos.
Concurso público
Segundo o projeto, os novos militares serão admitidos por meio de concurso público específico e de aprovação no estágio de adaptação. Todos os militares que não forem aprovados no estágio de adaptação retornarão à situação funcional anterior.
Os alunos do estágio serão equiparados a primeiro-tenente. Atualmente, essas funções são exercidas por servidores temporários que fazem parte do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA).
A composição do novo quadro será correspondente à redução do QCOA.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
