Segurança

Proposta veda uso de revestimentos inflamáveis em locais fechados

05/02/2013 - 18:47  

Arquivo/ Gustavo Lima
Jerônimo Goergen
Para Jerônimo Goergen, a insegurança ficou evidenciada depois da tragédia em Santa Maria (RS).

Proposta em tramitação na Câmara proíbe o uso de revestimentos inflamáveis de fácil combustão em lugares fechados em que haja aglomeração de pessoas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4924/13. O texto também veda apresentações pirotécnicas e o uso de materiais que produzam faíscas, fogo e calor nesses mesmos lugares.

O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirma que a ideia nasceu do clamor da sociedade por mais segurança em ambientes fechados. O sentimento de insegurança ficou evidenciado depois da tragédia que atingiu a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Um incêndio na madrugada do dia 27 de janeiro matou pelo menos 238 pessoas.

Saída de emergência
O texto do projeto também prevê que os organizadores de eventos em locais fechados com aglomeração de pessoas acendam, de hora em hora, as luzes e indiquem as “saídas de emergência” e a forma de proceder em caso de incêndio.

Outra exigência estabelece que as casas noturnas possuam sistema informatizado de controle e identificação dos clientes que entram no local. A ideia é que o sistema avise quando o local atingir a quantidade máxima de pessoas estabelecida no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Conforme o projeto, caso fique comprovada a existência de público excedente, o local deverá ser lacrado e o alvará cassado, bem como os proprietários e dirigentes proibidos de exercer atividade no ramo.

Tramitação
A proposta ainda será distribuída às comissões permanentes da Câmara.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Juliano Pires

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