Relator critica modelo brasileiro de enfrentamento às drogas
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), todos os anos a indústria das drogas ilícitas movimenta 320 bilhões de dólares e mata até 200 mil pessoas em todo o mundo.
14/08/2012 - 10:39
O modelo atual de enfrentamento às drogas é bastante criticado pelo relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Givaldo Carimbão (PSB-AL). Para o parlamentar, o governo federal esvaziou a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), repassando as principais ações relacionadas ao tema a outros órgãos do Executivo, como o Ministério da Saúde, que, segundo ele, atualmente centraliza quase todas as ações ligadas aos dependentes químicos.
“O Ministério da Saúde tem a ver com tratamento, que é 2% do problema; 98% da questão não estão ligados à pasta. Não tem sentido as drogas estarem lá. O problema tem que ser tratado de forma transversal”, diz.
Para Carimbão, “falta projeto” na política de combate às drogas no País, com ações que enfrentem efetivamente os problemas vividos na prática por dependentes químicos e suas famílias. Segundo ele, não existe, por exemplo, uma atenção do governo em relação aos presos. “80% [dos presos] que chegam na porta da delegacia têm droga no meio. Temos mais de 500 mil presos, desses, mais de 350 mil têm envolvimento com drogas. E vai ficar por isso mesmo?”, critica o parlamentar.
O relator reclama ainda que faltam regras unificadas nacionalmente para o tratamento dos dependentes químicos. “Nos Caps [Centro de Atenção Psicossocial], cada um faz o que quer. O dependente químico é um doente crônico que não tem cura. A memória do prazer fica e essa pessoa vai precisar de tratamento a vida toda. Por isso, tem que haver um protocolo único de atendimento desde a internação hospitalar, passando pelas comunidades terapêuticas e Caps”, endossa o autor do Projeto de Lei 7663/10, Osmar Terra (PMDB-RS).
A reportagem procurou o Ministério da Justiça (que preside o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e é responsável pela Secretaria Nacional Antidrogas) mas não conseguiu marcar entrevista. Apenas obteve respostas genéricas por e-mail.
Reportagem - Ginny Morais / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein