PM do Distrito Federal vai investigar denúncias de abusos de policiais contra crianças

17/04/2012 - 21:49  

O comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF), coronel Suamy Santana da Silva, informou hoje na Câmara que um novo inquérito sobre denúncias de abusos de policiais contra crianças e adolescentes em situação de rua no Distrito Federal será concluído em 60 dias.

O comandante, que assumiu o cargo na última sexta-feira, participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Recentemente uma jovem de 16 anos que mora nas ruas de Brasília denunciou abuso sexual realizado por dois policiais militares, mas o inquérito foi considerado insubstancial pelo Ministério Público que retornou o processo para a Corregedoria da PM.

Suamy Santana defendeu mais controle para que novas ocorrências de abuso por parte de policiais militares não voltem a ocorrer. "Um novo encarregado já está sendo definido para que, a partir de uma tecnologia mais acurada de investigação, ele chegue à autoria. Esperamos, caso haja efetivamente esse mau policial, que ele seja identificado e certamente, com um crime dessa natureza, será retirado das fileiras da corporação."

A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), espera que o inquérito seja realmente concluído para que as crianças que já foram vítimas de violência não sejam também vítimas da impunidade dos policiais. "É muito importante que o Ministério Público tenha devolvido o processo e tenha solicitado mais 60 dias de investigação para que possamos ter uma investigação com mais profundidade para romper o manto da impunidade."

Parcerias das autoridades
Para a promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal, Luísa de Marilac, que também participou da audiência, é preciso implementar políticas de proteção e de atendimento para essas crianças e adolescentes na própria rua, como forma de garantir o acesso dessa parte da população a esses serviços.

Segundo a promotora, articulações no DF conseguiram iniciar o trabalho com as crianças em situação de rua, mas, ao final, a parceria não deu certo. Segundo Luisa de Marilac, isso se deu porque o DF não tem política eficiente para essa parcela da população. Ela disse que está prevista a construção de uma nova casa de apoio na Ceilândia, pois só existe casa para abrigar crianças em situação de risco no Plano Piloto.

De acordo com a promotora, as crianças não se sentem seguras para prestar depoimentos porque temem por sua segurança. Ela lembrou que as primeiras denúncias foram feitas em 2008 e motivaram o inicio das ações. Para ela é preciso "garantir o atendimento a crianças e adolescentes, respeitando o direito delas de estarem nas ruas."

Ela ressaltou que para isso a parceria com a polícia é fundamental. "A gente precisa desenvolver políticas voltadas para essa população não para fortalecer a permanência delas na rua, mas para dissuadi-las. O que não se pode é trabalhar com a política higienista de tirar da rua, esconder, colocar em algum lugar, proibir crianças e adolescentes de estarem em um lugar que é público."

Em relação a outros casos de exploração sexual, o comandante Suamy Santana explicou que a polícia age em parceria com a Secretaria da Criança e do Adolescente, atuando na repressão a casos de pedofilia e exploração sexual. Para ele, a melhor forma de proteção é criar redes de apoio para as crianças em situação de risco.

Audiências nos estados
A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes deve realizar ainda audiências públicas em outros estados para ajudar na composição do relatório final que deve ser entregue em quatro meses.
Ela informou que vai se reunir com os presidentes das CPIs do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas para discutir a possibilidade de realizar audiências conjuntas nos estados.

No próximo dia 8 de maio, a comissão vai ouvir a ex-senadora Patricia Saboia e a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Instalada em 3 de abril, a CPI investiga denúncias sobre turismo sexual e exploração sexual de meninos e meninas. A deputada Liliam Sá (PSD-RJ), autora do requerimento de criação da CPI, foi designada relatora.

Reportagem - Karla Alessandra/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção