Segurança

Militares e policiais cobram recursos para combater violência nos rios da Amazônia

13/09/2011 - 21:17  

Saulo Cruz
Luiz Fernandes Rocha (secretário de segurança pública do Pará), Geraldo Scarpallini (chefe do serviço de segurança marítima da Polícia Federal), dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), Almirante Rodrigo (comandante do 4º Distrito Naval) e Almirante Frade (comandante do 9º Distrito Naval)
Segundo os participantes da audiência pública, os rios são palco de assaltos, contrabandos, tráfico de drogas e de armas, entre outros delitos.

A Marinha e os órgãos de segurança pública cobraram recursos para combater a violência nos rios da Amazônia. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, nesta terça-feira. Os rios da região vêm sendo palco de assaltos, contrabandos, tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e graves acidentes em embarcações.

Representantes da Marinha, da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Pará apresentaram uma série de ações concretas que estão em curso para reverter esse quadro.

Entre elas, foram citados reforço de patrulhamento e de fiscalização, operações policiais conjuntas e atividades educativas junto aos ribeirinhos. A geografia da região, marcada por floresta densa e rios sinuosos, dificulta essas ações.

Contingenciamento de recursos
No entanto, o comandante do 9º Distrito Naval, almirante Antônio Frade, reclamou, sobretudo, do contingenciamento orçamentário, que tem reduzido os recursos para o enfrentamento dos problemas da região.

Segundo o almirante, "se não houver investimento para isso, não haverá capacitação de o Brasil fazer frente à cobiça, à criminalidade e a outras atividades ilegais”. Ele observa que isso remete necessariamente ao problema do contingenciamento orçamentário. “A partir do momento em que existe uma lei determinando que recursos sejam dirigidos para reequipamento dos órgãos de segurança, e isso não ocorre, vai acontecer a natural obsolescência e incapacidade de atuação dos órgãos."

Segundo Frade, o orçamento da Marinha para a região vem registrando queda nos últimos anos. Para 2011, estão previstos recursos em torno de R$ 32 milhões. A Secretaria de Segurança Pública do Pará também anunciou investimentos em policiamento fluvial preventivo, novos concursos públicos para a PM e ações integradas com os diversos municípios, muitos deles isolados na floresta.

Aquisição de embarcações
Mas, para garantir a eficácia dessas ações, o comandante regional da Polícia Militar no arquipélago de Marajó, coronel Osmar Neto, solicitou dos parlamentares um meio de financiamento oficial para a aquisição e o custeio das embarcações usadas no patrulhamento ostensivo.

Na avaliação do coronel, não há como se fazer segurança pública no Pará sem embarcações. “Nós queremos sair desse desenho de operações esporádicas para ações concretas e, para isso, a gente precisa de um fundo de financiamento."

Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Miriquinho Batista (PT-PA) propôs uma solução articulada por vários atores. "A nossa intenção é fazer uma ação integrada entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para diminuirmos essa violência nos rios da Amazônia. Não podemos mais conviver com assaltos, mortes, tráfico de drogas e prostituição infantil nos nossos rios."

Os participantes da audiência pública foram unânimes ao também defender políticas públicas de inclusão e cidadania para os ribeirinhos amazônicos.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.