Relações Exteriores discute extinção de bombas de fragmentação

04/05/2010 - 09:37  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 4590/09, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que proíbe a produção, o uso e a venda de bombas de dispersão, fragmentação ou de munições do tipo cluster feitas pelo Brasil. Bombas desse tipo dispersam estilhaços de modo semelhante às granadas, atingindo grandes áreas.

A proposta também torna ilegais a importação e a exportação desses produtos por pessoas jurídicas ou físicas domiciliadas ou sediadas no Brasil.

A audiência foi proposta por Gabeira. Segundo ele, essas bombas foram ou são produzidas em 34 países, entre eles o Brasil, que "armazena e exporta essas armas, mantendo-se como um dos únicos produtores nas Américas, acompanhando a atitude dos Estados Unidos". O objetivo do debate é discutir uma forma de extinguir esse tipo de arma.

O deputado lembra que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e centenas de organizações da sociedade civil têm reiterado os pedidos para que a comunidade internacional participe do movimento pela proibição das bombas de fragmentação.

Foram convidados:
- o representante do Ministério da Defesa major brigadeiro-do-ar Marcelo Mário de Holanda-Coutinho;
- o chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores, Santiago Irazabal Mourão;
- o representante da Coalizão contra Munições Cluster e Campanha Brasileira Contra Minas Terrestres e Bombas Cluster, Gustavo Oliveira Vieira;
- o diretor comercial da Avibras Indústria Aerospacial, José de Sá Carvalho Júnior.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 3.

Da Redação/CP