Podólogo poderá ter profissão regulamentada

05/12/2005 - 15:01  

A profissão de podólogo poderá ser regulamentada se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 6042/05, do deputado José Mentor (PT-SP). De acordo com o texto, o podólogo deverá estar apto a diagnosticar e tratar doenças do pé, além de orientar os pacientes sobre medidas preventivas.
Na opinião do autor, a regulamentação vai impedir que pessoas sem conhecimento técnico prestem serviços, colocando em risco a saúde dos portadores de patologias. Ele lembra que 60 milhões de brasileiros necessitam hoje de atendimento podológico. "A situação atual é agravada pelo fato desses profissionais concentrarem-se na esfera privada, em face da escassez de recursos do setor público", afirma Mentor.
Apesar de o Ministério da Saúde exigir a realização de cursos para que a atividade de podólogo seja exercida, a profissão não é reconhecida. A restrição impede o setor público de separar verbas para a contratação de pessoal.

Conselho
O projeto determina ainda a criação dos conselhos federal e regionais de podologia, para disciplinar e defender a classe. A profissão só poderá ser exercida por quem possuir diploma de habilitação profissional expedido por escolas que ministrem cursos de graduação em podologia. O profissional deverá manter ainda registro nas secretarias estaduais de Saúde e nos centros de vigilância sanitária.
Aqueles que exercem a profissão há mais de cinco anos, registrados nos centros de vigilância, poderão continuar exercendo a atividade sem a necessidade do curso superior.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/NN

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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