Projeto cria programa contra anemia e traço falciforme

23/09/2005 - 10:10  

O Projeto de Lei 5822/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), institui o Programa de Hemoglobinopatias, a ser desenvolvido pelo Ministério da Saúde, destinado ao acompanhamento, aconselhamento genético preventivo e assistência médica integral às pessoas portadoras de traço falciforme e de anemia falciforme.
O projeto define hemoglobinopatias como as doenças genéticas decorrentes de anormalidades na estrutura ou na produção da hemoglobina - molécula presente nos glóbulos vermelhos e responsável pelo transporte do oxigênio para os tecidos. O programa prevê:
- exame diagnóstico de hemoglobinopatias nas redes hospitalares e ambulatoriais públicas e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde, como parte dos procedimentos técnicos de atendimento e assistência aos recém-nascidos;
- cobertura completa ao tratamento, definida por especialistas, a todos os portadores da síndrome, incluindo as vacinas que não constem na programação oficial, visando a prevenção de agravos médicos;
- fornecimento de medicação necessária ao tratamento da síndrome, seguindo os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS);
- aconselhamento genético, baseado em informações técnicas e exames laboratoriais, aos pacientes portadores da síndrome com maior probabilidade de risco;
- atividades de planejamento familiar e informações sobre métodos contraceptivos a casais em condições de risco, entre outros pontos.

Ações educativas
O Programa também implementará ações educativas de prevenção, de caráter eventual e permanente, que incluirão: campanhas educativas de massa; elaboração de cadernos técnicos para profissionais da rede pública de saúde e de educação; elaboração de cartilhas e folhetos informativos para a população; e campanhas específicas para as comunidades de ascendência negra e para adolescentes.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo. Será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Sandra Crespo
Edição - Wilson Silveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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