Relatora quer mais debates sobre quiropraxia
02/08/2005 - 23:57
Apesar de ter que entregar no dia 11 de agosto seu parecer sobre o projeto de lei que regulamenta a profissão de quiropraxista, a relatora do Projeto de Lei 4199/01 na Comissão de Educação e Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que ainda precisa debater o tema com outros especialistas das áreas de quiropraxia e fisioterapia. A deputada foi a autora da solicitação da audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura.
A audiência foi motivada pela insatisfação de fisioterapeutas, que reclamam de que o projeto retira suas atribuições e dá exclusividade aos quiropraxistas na prescrição de exercícios físicos e no diagnóstico de lesões na coluna vertebral.
Para a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Ana Cristina de Oliveira Brasil, as práticas da quiropraxia são importantes, mas não podem configurar uma profissão, uma vez que se fundamentam na fisioterapia e na medicina. "Utilizar meios físicos e determinar exercícios é prática do fisioterapeuta há muito tempo e está plenamente adequada ao sistema público de saúde. Os quiropraxistas não podem querer a exclusividade dessas ações", alerta.
A mesma opinião foi manifestada por outros especialistas. "Existe legitimidade na terapia quiroprática, mas não acredito que os quiropraxistas sejam os únicos capazes de fazer a manipulação natural das articulações. A regulamentação tem que ser discutida com os outros profissionais da saúde porque não podemos aceitar que o quiroprático faça diagnósticos quando, na verdade, muitas vezes o problema é vascular ou neurológico, por exemplo", afirmou o representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Aloísio Bonavides Júnior.
O representante do Conselho Federal de Medicina, Mauro Brandão, também foi enfático: "nunca se cogitou reconhecer uma especialidade médica ou de qualquer área da saúde só por ser procedimento técnico".
Defesa
Os quiropraxistas e professores Marcos Ornelas Palmeira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Ricardo Fujikawa, que preside a Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ), contestaram as críticas. Segundo Fujikawa, a regulamentação não ocorre apenas em países desenvolvidos, como os EUA e o Canadá, mas a profissão também é reconhecida em países da África, como o Quênia, e da América Latina, como o México e o Panamá. "Não queremos ser chamados de quiropráticos, porque o termo dá a entender que nossa atividade não tem fundamentação acadêmica. Os fisioterapeutas devem levar em conta que, quando quiseram regulamentar sua atividade, passaram pela mesma falta de reconhecimento."
Na opinião do professor Marcos Ornelas Palmeira, não se pode argumentar contra a profissão sob a alegação de que vai sobrepor atividades de outras categorias. "Se fosse assim, não existiriam psicólogos e psiquiatras", defendeu. "Médico não faz correção da subluxação na coluna vertebral como nós fazemos. Eu não quero praticar medicina alternativa nem fisioterapia".
O deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS), que apresentou substitutivo ao projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, acredita que o País não pode deixar de acompanhar os avanços mundiais na área da saúde. "Não vejo delito ético em querer regulamentar uma profissão desmembrada de outra, são apenas pontos de vista diferentes", disse, ao refutar acusação do representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região, Joel Eufrázio.
Proliferação de profissões
O representante do Ministério da Educação (MEC), José Leite Saraiva, e o diretor da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Estácio de Sá, Nilton Petrone Vilardi Júnior, ressaltaram que pode haver uma disseminação de novas profissões na área da Saúde caso o MEC e o Ministério da Saúde não fiquem atentos. "Devemos ter muito cuidado ao permitir a proliferação de novas atividades, senão a sociedade fica à mercê de profissionais de má qualidade e do erro médico. Não questiono a capacidade de seu trabalho, mas sim o fato de não haver interesse das instituições públicas de ensino ou de conselhos regionais", disse Vilardi.
"Daqui a pouco vamos acabar discutindo a regulamentação da profissão do pilatista (que pratica pilates) ou do errepegista. Não é possível, pois o RPG e o pilates são técnicas fisioterápicas, assim como a quiropraxia", ressaltou Nilton Petrone, que foi fisioterapeuta do jogador Ronaldo, da Seleção Brasileira de futebol.
Ato Médico Reportagem - Adriana Resende
A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação, Cláudia Fonseca Pereira, sugeriu que a regulamentação da profissão seja feita apenas depois de confirmada a aprovação do projeto de lei que regulamenta o ato médico, em tramitação no Senado. O projeto restringe aos médicos o diagnóstico e o tratamento de todas as doenças, afetando 13 categorias profissionais. "Para se fazer diagnóstico é preciso ver o paciente como um todo, não como uma parte, como faz a quiropraxia, porque 98,6% das pessoas que procuram a quiropraxia necessitam de um diagnóstico clínico, que só o médico pode fazer. Dor não é diagnóstico", explicou.
Edição - Patricia Roedel
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.PR