Seguridade aprova regulamentação para psicomotricidade
20/05/2005 - 18:44
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que propõe a regulamentação da profissão de psicomotricista e autoriza a criação dos conselhos regionais e federal de psicomotricidade. Para o autor, a medida atende à reivindicação da categoria que, na prática, exerce essa atividade há vários anos.
A psicomotricidade é uma ciência e uma área terapêutica relacionada ao aprendizado e à maturação dos movimentos do corpo humano. As principais teorias da área associam esse movimento às experiências vividas pelo paciente, resultado de sua individualidade, linguagem e socialização. Como ciência aplicada, a psicomotricidade reúne pesquisas de fisiologia em medicina e biologia às teorias do desenvolvimento da psicologia e da sociologia. Já a profissão de psicomotricista está regulamentada em diversos países, como Bélgica, França, Suíça, Dinamarca e Uruguai.
Área de atuação
A principal área de atuação dos profissionais, além da pesquisa, está nas clínicas de reabilitação do movimento e na educação infantil e especial. Podem se beneficiar especialmente do tratamento psicomotor as crianças em fase de crescimento, principalmente se têm dificuldades ou atraso no desenvolvimento global; pessoas portadoras de deficiências sensoriais, motoras, mentais ou psíquicas; e bebês com alto risco de sofrerem essas limitações.
Profissionais
Pelo projeto, poderão exercer a profissão os portadores de diploma de curso superior em psicomotricidade expedido no Brasil ou por instituições de ensino superior estrangeiras, desde que revalidado na forma da legislação em vigor.
Também poderão se registrar como profissionais as pessoas que tenham concluído cursos de pós-graduação com especialização em psicomotricidade até 48 meses após a publicação da lei. Quem tenha comprovadamente exercido atividade de psicomotricidade até a vigência da lei, mas não se inclua nesses casos, também poderá requerer registro profissional, a critério dos conselhos dessa especialidade.
Tramitação Reportagem - Marcello Larcher
O projeto seguirá para as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Rodrigo Bittar
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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