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14/12/2018 - 10h33

Agricultura aprova vacinação obrigatória e de graça contra leishmaniose animal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende tornar obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e fará parte de uma política nacional instituída a fim de prevenir e controlar a doença.

Saiba mais: leishmaniose é transmitida por picada de mosquito

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária. Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB - CE)
Raimundo Gomes de Matos recomendou a aprovação da proposta

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele agregou em um só texto o substitutivo e o voto em separado apresentados na Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 1738/11, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e apensado. “Algumas das disposições contidas no voto em separado eram meritórias e deveriam ter sido incorporadas ao texto final”, disse.

Uma das inovações em seu parecer, afirmou o relator, é que a realização de campanha de vacinação terá como base a estratificação de municípios proposta pelo Ministério da Saúde, concentrando esforços naqueles que possuam maior incidência de casos de leishmaniose e o monitoramento dos que apresentem apenas casos esporádicos.

Vacinação nacional
Conforme o texto aprovado, será instituída a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal com a finalidade de prevenir a doença. O trabalho será desenvolvido de forma integrada e conjunta entre os órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A vacinação gratuita de animais será obrigatória em todo o País. Além disso, haverá campanha de divulgação sobre a doença, distribuição de coleiras impregnadas com inseticida, capacitação de profissionais para diagnóstico precoce, incentivo à pesquisa de novas vacinas, investimento em laboratórios para imunologia e anatomia patológica, monitoramento contínuo dos hospedeiros, realização de inquéritos sorológicos anuais e monitoramento de eventuais cepas resistentes.

Como forma de evitar o aparecimento de cepas resistentes, o substitutivo apresentado por Raimundo Gomes de Matos proíbe a utilização, em cães infectados, de drogas de uso humano que façam parte do protocolo de tratamento normatizado pelo Ministério da Saúde.

Por fim, estabelece a necessidade de notificação às autoridades sanitárias do diagnóstico inicial de leishmaniose visceral animal, bem como de notificações periódicas que mostrem a evolução do tratamento dos animais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Geralda Irene dos Santos | 16/01/2019 - 10h43
Acho preocupante esta vacina, pode dar problemas em cães que não sejam totalmente saudáveis, as autoridades deveriam investir em programas de castração e cuidados com o meio ambiente, limpeza e higienização, mas a zoonoses em parceria com as prefeituras deixam a desejar, por isso o mosquito prolifera descontroladamente.
Ivo Cunha | 28/12/2018 - 02h45
Acho de extrema preocupação essa ação, já que vacinas contra protozoários pode proteger contra sinais clinicos, mas não é capaz de eliminar o parasita do animal e muito menos proteger contra a infecção. Entendo como um gasto desnecessário e também como um sério risco a população, que irá acreditar que a vacina funciona, mas a realidade não é essa. O estudo que sinalizou a eficácia ou eficiência da vacina foi realizado em ambiente experimental, com cepa conhecida e em animais com sistema imune saudável. Cadê os especialistas?? Cadê o Colégio Brasileiro de Parasitologia Veterinária???
Cintia | 18/12/2018 - 23h13
Acho muito valido essa medida visto que a eficacia de rebanho dessa vacina gira em torno de 96%, ou seja, quanto mais animais vacinados melhor a resposta. Fora que a leishmaniose mata muitooo mais do que a dengue por exemplo. Porem, como sera feito o diagnostico dos caes? Apenas a sorologia? Teste rapido? O governo vai ter condicoes de fazer 3 doses a cada 21 dias nesses caes na primo vacinacao??? O encoleiramento tb nao pode ficar de fora!