20/11/2018 - 13h39

Deputados discutem propostas em tramitação na Câmara sobre atuação de médicos estrangeiros

Deputados ligados à área da saúde na Câmara já começam a rediscutir propostas em tramitação que possam lidar com a situação criada pela saída do governo cubano do programa Mais Médicos (Lei 12.871/13). Existem propostas que criam uma carreira médica com salários mais atrativos para quem se dispuser a ir para o interior nos primeiros anos (PEC 454/09) e até que tratam da obrigatoriedade ou não do Revalida, um exame nacional exigido para formados no exterior que queiram exercer a medicina no Brasil (PL 4067/15).

Nesta terça-feira (20), o governo lançou edital para contratar cerca de 8.500 médicos para o programa Mais Médicos com salário de R$ 11.800. Essa fase é aberta apenas para quem tem registro como médico no Brasil; mas, na semana que vem, estrangeiros ou brasileiros formados no exterior também poderão participar e continuará sendo dispensado o Revalida.

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Para o deputado Mandetta (DEM-MS), o programa Mais Médicos, criado em 2013, não é sustentável porque ficou muito vinculado ao governo cubano. "O outro país [Cuba] naquele momento estava confortável do ponto de vista ideológico e financeiro. Era um bom negócio comecializar essa mão de obra com o Brasil. E quando achou que não era mais vantajoso, retirou a sua mão de obra do País e gera desassistência”, criticou.

O parlamentar lembrou que essas críticas já eram feitas no início da discussão sobre o programa. “Um país do nosso porte tem que gerar o seu próprio conhecimento, com a sua gente, com os seus médicos."

Mandetta também defende uma política mais duradoura para o problema do acesso à saúde. Segundo ele, o edital lançado pelo atual governo não deve ter os efeitos desejados. "Em 72 horas, você tem que decidir se vai para algum lugar do País. É muita improvisação”, criticou.

Araquém Alcântara/Blog do Planalto
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Profissional do Mais Médicos presta atendimento no interior do País

Situação no interior
Já o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirma que o Mais Médicos sempre priorizou os brasileiros; mas que eles não quiseram ir para o interior, alegando que não havia infraestrutura. "Você vai trabalhar com as condições que você tem. Isso frustra o profissional? Com certeza vai frustrar porque você vai ver situações que, de certa forma, teria condições de resolver e não vai resolver porque não tem um mínimo de condições materiais. Mas com certeza isso ainda é melhor do que não ter assistência nenhuma de um profissional médico nessas áreas isoladas."

Para Ságuas Moraes, a criação da carreira médica poderia ser uma solução para atrair os brasileiros.

Ele afirma ainda que o governo cubano apenas reagiu aos comentários do presidente eleito, Jair Bolsonaro."Durante a campanha, ele disse que ia mandar todo mundo de volta numa canetada só. Agora percebeu que esses médicos prestam serviços relevantes ao País e oferece asilo. Eu acho que ele é extremamente contraditório, mas pelo menos parece reconhecer que esses médicos prestaram serviços relevantes ao nosso País e que estão em regiões que nenhum brasileiro quis ir."

A proposta de emenda à Constituição que cria a carreira médica está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. E o projeto que torna o Revalida obrigatório aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

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