Sites que falam sobre doenças deverão advertir sobre necessidade de consulta profissional
12/01/2018 - 19:56
Colunas, artigos ou matérias de internet que divulgarem informações sobre características, diagnóstico ou tratamento de enfermidades deverá trazer advertência avisando tratar-se de informação de caráter geral, devendo o profissional competente ser consultado para adequada avaliação clínica.
A determinação consta no Projeto de Lei 9196/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), em tramitação na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o projeto, o desrespeito à obrigação levará à suspensão da publicação do texto até que seja efetuada a correção.
Segundo o deputado, a proposta é voltada para sites, inclusive pessoais, que divulgam informações sobre problemas de saúde. Os relatos acabam influenciando pessoas interessadas em tratamentos médicos e estimulando a automedicação. “É o chamado Doutor Google”, disse Vital do Rêgo.
Para ele, é preciso que os sites contenham uma advertência sobre a necessidade de se procurar opiniões profissionais, reduzindo a automedicação e os problemas decorrentes dela.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
