07/06/2018 - 08h21

Financiamento da saúde é tema de audiência

Audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação discute nesta manhã o financiamento da saúde no Brasil. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que pediu a realização do debate, critica a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos na Saúde por 20 anos. Esse congelamento, segundo o parlamentar, prejudica a manutenção das ações de prevenção e assistência à epidemia de Aids e hepatites virais.

“A política de incentivo é essencial para o enfrentamento da Aids no Brasil, uma vez que mantém discussões e ações nos estados e municípios prioritários.”

Teixeira reclama ainda da portaria que extinguiu os cinco blocos de financiamento da saúde (Portaria MS 3992/17). O texto alterou a forma de transferência dos recursos financeiros transferidos fundo a fundo para custeio e investimento em ações e serviços públicos de saúde.

“As alterações propostas no modelo de repasse impactam de forma direta na manutenção dos programas estaduais e municipais de Aids e hepatites”, lamenta.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o coordenador da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS (Anaids), Rodrigo Pinheiro; e representantes dos ministérios do Planejamento e da Saúde.

Confira a lista completa de convidados.

A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 4 e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - ND

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