Saúde

Seguridade Social obriga hospital a oferecer local de descanso para profissional de saúde

18/05/2018 - 16:32  

Cleia Viana/Câmara dos deputados
Audiência Pública com a participação de técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU e do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Dep. Laura Carneiro( DEM - RJ)
Laura Carneiro apresentou parecer pela aprovação do projeto

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras.

Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.

Integridade
O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O texto modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Segundo Raupp, o objetivo é preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes por eles atendidos.

Para a relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), os profissionais da enfermagem são usualmente submetidos a longos e estressantes plantões, com atividades de “inegável responsabilidade” de desgaste físico e emocional. “Necessitam, portanto, local adequado para que possam descansar e recompor-se durante sua longa jornada de trabalho.”

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Carneiro aceitou emenda do deputado Diego Garcia (Pode-PR) para permitir que os locais de descanso sejam usados por todos os trabalhadores da área de saúde.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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