Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

17/04/2018 - 11h06

Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é criado por lei

Foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, a Lei 13.652/2018, que estabelece o 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A nova norma tem origem no Projeto de Lei 8186/14, do Senado Federal, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2017.

A data escolhida segue convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (World Autism Awareness Day) desde 2008.

O autor do projeto é o ex-senador Flávio Arns (PR). Na justificação da proposta, apresentada em 2010, ele citou pesquisa realizada no Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo, em 2007, segundo a qual havia cerca de 1 milhão de casos de autismo no Brasil.

A intenção, segundo Arns, é realizar debates e campanhas de alerta, para conscientizar a população sobre o autismo e, com isso, evitar a discriminação das pessoas com o transtorno e permitir a participação delas na vida em sociedade e o exercício da cidadania.

O relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Alvaro Dias (Pode-PR), afirmou que a celebração “ensejará maior conhecimento acerca da síndrome e, em decorrência, maior integração social daquelas que vivem com ela”.

Íntegra da proposta:

Da Redação - RS
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'