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12/04/2018 - 11h52

Comissão aprova incentivos fiscais para estimular prática de atividade física por pessoas obesas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1551/15, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que fixa incentivos fiscais para estimular a prática de atividades físicas por pessoas obesas.

A proposta permite que as pessoas físicas com obesidade deduzam, da base de cálculo do imposto de renda devido no ano-calendário, as despesas com o pagamento da prática de esportes ou exercícios físicos. Serão consideradas obesas pessoas com índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 30 Kg/m2.

O texto permite também que empresas deduzam, do imposto de renda devido em cada período de apuração, valor correspondente a uma vez e meia o montante das despesas com o pagamento de esportes ou exercícios físicos para os empregados obesos.

Gilmar Felix - Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes. Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO)
Dulce Miranda" O número de pessoas que não se exercita o suficiente para manter um padrão médio de saúde é elevado. Para reverter esse quadro, a renúncia fiscal é um excelente mecanismo de estímulo"

O parecer da relatora, deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), foi favorável ao projeto, com emenda de técnica legislativa. Ela cita a pesquisa Vigitel 2016 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), a qual indica que, em dez anos, cresceu o número de pessoas obesas no Brasil. Esse percentual era de 11,8% em 2006 e passou para 18,9% em 2016.

Segundo a parlamentar, a doença impacta o orçamento do Sistema Único de Saúde. “De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças relacionadas à obesidade custam R$ 488 milhões todos os anos aos cofres públicos”, disse. A pesquisa Vigitel mostra também, conforme a relatora, que “considerando o conjunto da população adulta estudada, 45,1% não alcançaram um nível suficiente de prática de atividade física”.

“Diante desses dados, fica evidente que a atividade física tem de ser incentivada para as pessoas obesas”, concluiu Dulce. “Para reverter esse quadro, a renúncia fiscal é um excelente mecanismo de estímulo”, completou.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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Comentários

JULIO PIZANI | 14/04/2018 - 17h33
Considerando a Necessidade de incluir a redução de valores para que obesos possam ser submetidos a Cirurgia Bariatrica Endoscópica, senão gratuita, pelo menos que tenha o seu custo reduzido. Vantagens: Menor tempo de procedimento; Sem necessidade de internação; Sem cortes; Menor risco de complicações durante e após o procedimento; Índice de perda de peso semelhante ao da cirurgia bariátrica Sleeve; Não é retirada nenhuma parte do estômago ou intestino; Desvantagens Não é coberto por convênios; Procedimento reversível após 2 a 3 anos devido rompimento espontâneo e gradativo das suturas.